"5004143-48.2023.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5004143-58.2024.4.03.6119

ID: 329716497

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004143-58.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATEUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 392.667)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004143-58.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOAO GOMES Advogado do(a) APELANTE: MATEUS RODRIGUES RIBEIRO - SP392667-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTRO… Ver mais

Processo nº 5004143-84.2025.8.21.0009

ID: 306341908

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004143-84.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA FULBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004143-84.2025.8.21.0009/RS AUTOR : SONIA FULBER ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO 1. De plano, ressalto que a discussão neste processo concentrará, além do contrato indicado na petição inicial ( RCC - Contrato 1505507707, FIRMADO EM… Ver mais

Processo nº 5004143-72.2022.4.03.6331

ID: 300766430

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-72.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEIZER MANZATTI (OAB/SP 219.556)

7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 2ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004143-72.2022.4.03.6331 AUTOR: ROSIMEIRI DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 5004143-25.2025.8.13.0521

ID: 311832182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004143-25.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IONE FURTADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (OAB/MG 119.236) MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR (OAB/MG 162.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004143-25.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004143-25.2025.4.04.7112

ID: 324956796

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-25.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB/RS 80.299)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-25.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CLEUNICE BARBOSA ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros t… Ver mais

Processo nº 5004143-16.2024.4.03.6327

ID: 257872506

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-16.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LENIR RANGEL OSCAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.107)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004143-16.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LENIR RANGEL OSCAR Advogado do(a) AUTOR: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA - SP272107 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5019236-22.2023.4.03.0000

ID: 317408147

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019236-22.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MARINA SAÚDE LTDA - MASSA FALIDA

Acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019236-22.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: SANTA MARINA SAUDE LTDA, SANTA MARINA SAÚDE LTDA - MASSA FALIDA REPRES… Ver mais

Processo nº 5004143-86.2022.8.08.0030

ID: 315051931

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004143-86.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA DARLY LOPES PEREIRA ILDA SALGADO DE SERQUEIRA SOUZA JOSE ALDINO VENTURINI TEREZA ZELHA ZANETTE PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIA MANTHAYA (OAB/ES 12.930) PATRICIA MARIA MANTHAYA (OAB/ES 12.930) PATRICIA MARIA MANTHAYA (OAB/ES 12.930) PATRICIA MARIA MANTHAYA (OAB/ES 12.930) PATRICIA MARIA MANTHAYA (OAB/ES 12.930)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004143-86.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DARLY LOPES PEREIRA e outros (4) APELADO: MARIA DE LOURDES SALGADO SERQUEIRA e outros (9) RELATOR(A): EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PARTILHA EXTRAJUDICIAL. … Ver mais

Processo nº 5004143-92.2025.4.04.7122

ID: 308004659

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-92.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA WILK (OAB/RS 111.580) GASPARETTO & WILK ADVOGADOS (OAB/RS 9.859) KAMILA DA SILVA GASPARETTO (OAB/RS 87.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-92.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ADELAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KAMILA DA SILVA GASPARETTO (OAB RS087818) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA WILK (OAB RS111580) ADVOGADO(A) : KAMILA DA SILVA GASPARETTO ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA WILK ATO ORDINATÓRIO Nos… Ver mais

Processo nº 5004143-58.2025.4.04.7101

ID: 314667499

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-58.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILEZIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB/RS 127.250)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-58.2025.4.04.7101/RS AUTOR : SILEZIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB RS127250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Proviment… Ver mais

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