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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO C… Ver mais

Processo nº 5002942-78.2025.8.21.0002

ID: 257595467
Data de Disponibilização: 16/04/2025
80
EDITAL DE RELAÇÃO DE JURADOS CONVOCADOS E SESSÕES DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Doutor RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, Juiz(a) de Direito desta Comarca, faz saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que este Juízo fará a instalação dos trabalhos da 2ª Reunião Ordinári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5015805-52.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5015320-52.2024.8.13.0672

ID: 321277345
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5015320-52.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5004262-69.2021.4.03.6104

ID: 294420650
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004262-69.2021.4.03.6104 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: JESSE FREIRE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5004262-80.2020.4.03.6144

ID: 315588878
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004262-80.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5004262-80.2020.4.03.6144

ID: 315588888
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004262-80.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5004262-35.2024.4.04.7010

ID: 315239760
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004262-35.2024.4.04.7010/PR AUTOR : MILTON CESAR DE MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o requerimento apresentado pela parte autora no evento 28, MANIF1 , no qual informa a impossibilidade do co… Ver mais

Processo nº 5004262-29.2023.4.03.6321

ID: 280518491
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004262-29.2023.4.03.6321 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: PAULO BENEDITO APARECIDO Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5004262-04.2025.4.04.7009

ID: 325127408
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004262-04.2025.4.04.7009/PR AUTOR : IVONE APARECIDA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSÉ AMILTON CHMULEK (OAB PR028495) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Desde meados de março de 2025 foi disponibilizado no sistema e-p… Ver mais
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