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Resultados para "5005200-04.2023.8.13.0439" – Página 42 de 42

Processo nº 5005200-16.2025.4.03.6301

ID: 298499528
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-16.2025.4.03.6301 AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5004031-30.2023.4.04.7111

ID: 304844393
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004031-30.2023.4.04.7111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5004031-30.2023.4.04.7111/RS AGRAVANTE : MILANE PEITER (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO… Ver mais

Processo nº 5001598-12.2025.4.04.7102

ID: 291789383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001598-12.2025.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Caixa Econômica Federal, em que alega incompetência do juízo, imunidade tributária e ilegitimidade para responder pela dívida exequenda (e… Ver mais
COMARCA DE OURO PRETO 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 COMARCA DE OURO PRETO-MG¿EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO ¿ DE 20 (vinte) DIAS ¿ Drª. Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do… Ver mais

Joselia Roehe x Maria Catarina Hentz

ID: 324675375
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5005200-29.2019.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão REQUERENTE : JOSELIA ROEHE ADVOGADO(A) : WALTOM ARAUJO BORGES (OAB RS037642) REQUERIDO : Maria Catarina Hentz ADVOGADO(A) : ROCHELE HENTZ (OAB RS076241) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁ… Ver mais

Processo nº 5005200-58.2021.8.21.7000

ID: 324672559
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5005200-58.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ODIR MARIA RUPPEL STEFFLER ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5001223-04.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Resci… Ver mais

Processo nº 5147268-89.2025.8.21.7000

ID: 291481886
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5147268-89.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : JÉSSICA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FREITAS MESQUITA (OAB RS113479) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com … Ver mais

Processo nº 5005200-97.2023.4.03.6329

ID: 310756487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-97.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLODOALDO DE OLIVEIRA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: JOAO RUBENS TAVARES VIEIRA - SP462734, NATHALIA FRANCO ZANINI - SP36… Ver mais

Processo nº 5005200-97.2023.4.03.6329

ID: 310756499
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005200-97.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLODOALDO DE OLIVEIRA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: JOAO RUBENS TAVARES VIEIRA - SP462734, NATHALIA FRANCO ZANINI - SP36… Ver mais