Resultados para "5012967-18.2025.4.04.7000" – Página 42 de 57

Processo nº 5031397-18.2025.4.04.7000

ID: 299310945

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031397-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GUBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA GUBERT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031397-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCO ANTONIO GUBERT ADVOGADO(A) : CAROLINA GUBERT (OAB PR098988) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 5002329-75.2011.4.04.7012

ID: 292726760

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002329-75.2011.4.04.7012

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATOLUZ PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURONEY JHONATHAN GAUDEDA MACHULEK DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002329-75.2011.4.04.7012/PR EXECUTADO : PATOLUZ PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURONEY JHONATHAN GAUDEDA MACHULEK DE ANDRADE (OAB SP497987) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5034792-18.2025.4.04.7000

ID: 312183003

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034792-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA LIDIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034792-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ESMERALDA LIDIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme evento 4, não foi possí…

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Processo nº 5019272-18.2025.4.04.7000

ID: 278456871

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019272-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MOLINARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019272-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LEANDRO MOLINARI ADVOGADO(A) : MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO (OAB SC052431) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, …

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Processo nº 5005110-18.2025.4.04.7000

ID: 323142941

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005110-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOFRIO TRANSPORTES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005110-18.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : RODOFRIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 3 da Portaria 917/2019 …

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Processo nº 5039545-18.2025.4.04.7000

ID: 332992220

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039545-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RECALCATTI SEGURANCA PRIVADA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS EDUARDO CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SELBACH DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039545-18.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : RECALCATTI SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS EDUARDO CORREA (OAB PR043593) ADVOGADO(A) : FERNANDO SELBACH DA SILVA (OAB …

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Processo nº 5012967-93.2023.8.13.0439

ID: 299000125

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012967-93.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS REGINA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMEY PORTO DE FARIA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012967-93.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAES DOS SANTOS CPF: 028.204.616-03 RÉU: MARCELO MORAES DOS SANTOS CPF: 711.169.406-63 SENTENÇA Trata-se de ação de curatela com pedido de antecipação de tutela, proposta por Maria das Graças Moraes dos Santos, visando a curatela definitiva de Marcelo Moraes dos Santos sob o argumento de que o interditando possui histórico de crises convulsivas que lhe culminaram Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), evoluindo para Acidente Vascular Encefálico (AVE) isquêmico que lhe impede de exercer os atos da vida civil. A inicial veio devidamente instruída. Os benefícios da gratuidade da justiça foram concedidos em decisão no ID. 10142819986, bem como a curatela provisória do interditando. Em audiência de instrução, foi apresentado quesito para que o médico respondesse, bem como feita a entrevista com o interditando. A parte requerente anexou a resposta dos quesitos pela parte médica no ID. 10301055195. A defensoria pública se manifestou no ID. 10301574592 requerendo a requerente junte aos autos alguns documentos. A parte requerente em IDs. 10438522077 e 10450130304 apresentou os documentos solicitados pela Defensoria Pública. O IRPM se manifestou no ID. 10450651347, requerendo a procedência dos pedidos iniciais. É o relatório. DECIDO. Considerando a documentação acostada aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de curatela definitiva, a fim de nomear a requerente, Sra. Maria das Graças Moraes dos Santos, como curadora do requerido, Marcelo Moraes dos Santos, para a prática dos atos patrimoniais e negociais, como também determino o cumprimento das formalidades inseridas no art. 755 do CPC. Oficie-se ao registro civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a sua exigibilidade, eis que este litiga sob o pálio da gratuidade de justiça. P.R.I. Após, arquive-se. Muriaé, data da assinatura eletrônica. MAURICIO JOSE MACHADO PIROZI Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

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Alexandre Neves Atti e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 334729724

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012967-29.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NEVES ATTI CAROLINA BRAGA DE AZEREDO ATTI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NEVES ATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE NEVES ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) AUTOR : CAROLINA BRAGA DE AZEREDO ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE…

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Processo nº 5012967-85.2023.4.03.6201

ID: 335003982

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012967-85.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA VIANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS8652 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos ou informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais, dando ciência à parte autora de que não será intimada da liberação do pagamento, tampouco para dizer se a sentença foi cumprida, uma vez que pode acompanhar a tramitação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acessando o link web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (art. 1º, inc. XXXIII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Outrossim, havendo concordância do autor, não sendo a parte autora pessoa incapaz e no caso do valor da execução apurado ultrapassar o limite fixado no §1º do art. 17 da Lei 10.259/2001, fica ele intimado para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse de recebê-lo pela via simplificada, isto é, independentemente da expedição de ofício precatório, mediante renúncia do excesso. Em caso de renúncia, deverá ser juntada procuração com poderes para tanto ou termo de renúncia assinado pela própria parte autora. Não havendo renúncia, e juntado contrato de honorários, a parte autora fica cientificada de que o valor devido a título de honorário contratual é parte integrante do valor devido à parte autora, ainda que os valores do principal e honorários, individualmente, não superem 60 (sessenta) salários mínimos. Se somados, ultrapassarem tal cifra, será expedido ofício precatório para levantamento, dada a natureza do crédito que não admite fracionamento (art. 1º, inc. XXXII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Campo Grande/MS, 24 de julho de 2025.

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Processo nº 5005692-18.2025.4.04.7000

ID: 322013135

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005692-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNILDO JACINTO FRONZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA IEDE KAMINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005692-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARNILDO JACINTO FRONZA ADVOGADO(A) : VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS (OAB PR032015) ADVOGADO(A) : ISABELA IEDE KAMINSKI (OAB PR104836) SENT…

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