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Processo nº 5021330-91.2025.4.04.7000

ID: 272353899

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021330-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CASSILHA ANTONIO CARLOS WULF PEREIRA DE MELO ANTONIO CECILIO SILVERIO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ANTONIO GORTAN SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021330-91.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

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Processo nº 5033552-91.2025.4.04.7000

ID: 321951465

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033552-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO TIAGO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA GAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA APAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033552-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PAULINO TIAGO FERNANDES ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) …

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Processo nº 5023367-91.2025.4.04.7000

ID: 325411006

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023367-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENDRYL VOICHIKI ALVES TEIXEIRA JOSIANE KATIA VOICHIKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023367-91.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSIANE KATIA VOICHIKI (Pais) ADVOGADO(A) : ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MT013741O) AUTOR : EN…

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Processo nº 5031321-91.2025.4.04.7000

ID: 329437439

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031321-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PLATH IANZ ARTHUR PLATH IANZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031321-91.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALESSANDRA PLATH IANZ (Pais) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) AUTOR : A…

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Sueli Rosa Da Silva x Emerson Brito Da Rosa

ID: 306465889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020069-91.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

EMERSON BRITO DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELTON CARVALHO BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALVARO ANTONIO GOMES LAUD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020069-91.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : SUELI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON CARVALHO BARCELOS EXECUTADO : EMERSON BRITO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020069-91.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : SUELI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON CARVALHO BARCELOS EXECUTADO : EMERSON BRITO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação do executado ( evento 54, PET2 ), insurgindo-se quanto ao bloqueio efetivado pelo sistema SISBAJUD. Foi efetivado bloqueio judicial no valor de R$ 621,62 (seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), via sistema SISBAJUD, referente a importância depositada em conta-corrente e os valores bloqueados decorrem de auxílio bolsa família. A documentação juntada respalda a manifestação do executado. Sendo assim, de plano, merece guarida a alegação de impenhorabilidade, a qual encontra respaldo, inclusive, em decisão proferida Quarta Turma Recursal Cível, sic: Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE . VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO X DO ARTIGO 833 DO CPC. IMPETRANTE BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIO GÁS. CASO CONCRETO EM QUE A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO COMPROMETERÁ A SUBSISTÊNCIA DIGNA DA DEVEDORA E DO SEU FILHO MENOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. SEGURANÇA CONCEDIDA, DE PLANO. (Mandado de Segurança Cível, Nº 50109193020248219000, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maurício Ramires, Julgado em: 05-11-2024) Gize-se que, no caso em tela, foi comprovado, via prova documental juntada, que o valor depositado na conta do executado e bloqueado via sistema SISBAJUD, deriva do recebimento dos benefícios supracitados. Sendo assim, encontra respaldo a irresignação do executado, no dispositivo do art. 833, IV do Código de Processo Civil. Ante o exposto, de plano, defiro o requerimento do evento 54, PET2 , procedendo o desbloqueio dos valores bloqueados, via SISBAJUD, conforme tela, em anexo. Intimem-se, inclusive, a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens suscetíveis de penhora da parte executada, ou postule o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

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Processo nº 5020069-06.2024.8.24.0091

ID: 298535819

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020069-06.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020069-06.2024.8.24.0091/SC AUTOR : TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL ADVOGADO(A) : TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL (OAB SC020683) DESPACHO/DECISÃO Visto…

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Processo nº 5020069-06.2024.8.24.0091

ID: 310457212

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020069-06.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANELISE DA SILVA HUPPES 85026689000

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE CASSELA NOVOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINE BALDIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020069-06.2024.8.24.0091/SC RÉU : ANELISE DA SILVA HUPPES 85026689000 ADVOGADO(A) : ELIANE CASSELA NOVOA (OAB RS035093) ADVOGADO(A) : CARINE BALDIN DA SILV… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020069-06.2024.8.24.0091/SC RÉU : ANELISE DA SILVA HUPPES 85026689000 ADVOGADO(A) : ELIANE CASSELA NOVOA (OAB RS035093) ADVOGADO(A) : CARINE BALDIN DA SILVA (OAB RS106420) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Antes de proceder à análise das preliminares arguidas e mesmo de outras medidas que se façam necessárias, observa-se que a parte autora deverá juntar esclarecimentos e documentos complementares. I - Primeiro, verifica-se que os pagamentos feitos à ré se deram via cartão de crédito (1.14). Assim sendo, intime-se a requerente para que, no prazo de 5 dias, junte todas as faturas que contenham os referidos lançamentos (seis prestações), além dos respectivos comprovantes de pagamento de cada uma delas. As informações nas faturas de cartão de crédito que não digam respeito aos danos pleiteados nos autos poderão ser borradas, bem como os documentos poderão ser juntados com sigilo 1. II - No mesmo prazo, considerando que alega já ter feito a substituição da cobertura, deverá trazer fotos e vídeos do atual estado da obra (inclusive, se possível, em dias de chuva), para verificação da questão pelo Juízo . Do mesmo modo, deverá esclarecer e informar se, quando da substituição da cobertura pelo terceiro indicado, houve alguma alteração/modificação na estrutura do pergolado em si, e não apenas na cobertura de policarbonato , trazendo, novamente, os respectivos elementos probatórios acerca do ponto. III - Por fim, considerando que formulou pedido genérico de produção de provas, deverá esclarecer se pretende produzir prova em audiência de instrução (oitiva de testemunha ou tomada de depoimento pessoal da outra parte). IV - Somente depois de tudo cumprido, dê-se vista à parte ré para que, querendo, se manifeste a respeito das novas informações e documentação, e, sobretudo, quanto a eventual interesse na produção de prova oral , conforme descrito no item III supra. Em seguida, retornem conclusos para análise. Cumpra-se.

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Processo nº 5020069-18.2014.8.21.0001

ID: 306449739

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020069-18.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMÉLIA PIUCO JOAO CORREA VIANA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PAULO CEZAR PIZZOLOTTO SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

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MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020069-18.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SERGIO MACHADO CEZIMBRA ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) EXEQUEN…

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Processo nº 5016771-91.2025.4.04.7000

ID: 307229082

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016771-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILANDRI MERCIO LOBEIRO ADRIANA CABRAL DOS SANTOS ADRIANA DA SILVA FONTES ADRIANA HELENA BORSSOI ADRIANA MARIA MENEGHETTI SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016771-91.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADRIANA DA SILVA FONTES ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRIN…

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Processo nº 5018226-91.2025.4.04.7000

ID: 307254750

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018226-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO CORDEIRO BASTOS LEANDRO ANTUNES LEANDRO ZAGO LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS LEILA LARISA MEDEIROS MARQUES SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018226-91.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LAUDELINO CORDEIRO BASTOS ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TR…

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