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Resultados para "5037969-52.2024.4.02.5101" – Página 42 de 50

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059309-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FLAVIA SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5030985-52.2024.4.02.5101

ID: 332898339
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030985-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) EMENTA DIREITO TRIB… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5025941-52.2024.4.02.5101

ID: 308807825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5025941-52.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : MARCELA LOPES MENEQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária da sentença proferida pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro ( processo 5025941-52.2024.4.02.5… Ver mais

Processo nº 5001698-92.2019.8.24.0018

ID: 313661629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001698-92.2019.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte exequente pugna a penhora de 15% do salário da parte executada, alegando que a execução se arrasta há vário… Ver mais

Processo nº 5022229-63.2023.8.24.0018

ID: 328448982
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022229-63.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : VANDERLEI VALCARENGHI ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte exequente pugna a penhor… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5059212-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : RESERVA DO PARQUE II (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta prese… Ver mais

Processo nº 5056496-52.2024.4.02.5101

ID: 300525115
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056496-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito e julgado do provimento jurisdicional, intime-se … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011488-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZA ONETE CORREIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA (OAB RJ142284) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Pr… Ver mais
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