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Restaurante Mistura Sensacional Eireli x União - Fazenda Nacional

ID: 330330710

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110379-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB/RJ 220.900) MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB/RJ 139.643) RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5046165-11.2024.4.02.5101

ID: 308722838

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046165-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIONEA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB/RJ 174.017)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DIONEA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório,… Ver mais

Processo nº 5034428-11.2024.4.02.5101

ID: 298387830

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034428-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NASSER MOHAMAD COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034428-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NASSER MOHAMAD COSTA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito e julgado do provimento jurisdicional, intime-se a… Ver mais

Processo nº 5098448-11.2024.4.02.5101

ID: 311168919

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098448-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA MOBARQUE SERDERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE DE BRITTO YUCULANO (OAB/RJ 148.019) BRUNA LEIVA DE PAULA SANTOS (OAB/RJ 237.697)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098448-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA REGINA MOBARQUE SERDERA ADVOGADO(A) : ALICE DE BRITTO YUCULANO (OAB RJ148019) ADVOGADO(A) : BRUNA LEIVA DE PAULA SANTOS (OAB RJ237697) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de… Ver mais

Processo nº 5094956-11.2024.4.02.5101

ID: 273274354

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094956-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 237.680)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094956-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CATARINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ237680) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo o dia 23 de junho de 2025, às 14:00 horas , para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento… Ver mais

Processo nº 5110088-11.2024.4.02.5101

ID: 273352652

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5110088-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA (OAB/RJ 182.441)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5110088-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA ADVOGADO(A) : KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA (OAB RJ182441) DESPACHO/DECISÃO O executado KAIO MONTEIRO BELIENE FERREIRA requereu o desbloqueio do valor de R$ 1.179,05, bloqueado Nu Pagamento… Ver mais

Processo nº 5078951-11.2024.4.02.5101

ID: 279643964

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078951-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENICIO JOEL ANDRADE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINA CELIA GOMES (OAB/RJ 122.739) SORAYA GONCALVES GOMES (OAB/RJ 136.470)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078951-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BENICIO JOEL ANDRADE PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) ADVOGADO(A) : SORAYA GONCALVES GOMES (OAB RJ136470) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspeci… Ver mais

Log-In - Logistica Intermodal S.A. e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 324373500

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032197-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S.A. LOG-IN MARÍTIMA CABOTAGEM LTDA. LOG IN NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB/RJ 93.571) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais

Processo nº 5043643-11.2024.4.02.5101

ID: 323287587

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5043643-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FREITAS DE MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NUBIA BARBOZA KURZ (OAB/RJ 172.549)

Remessa Necessária Cível Nº 5043643-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA : MARCO ANTONIO FREITAS DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINI… Ver mais

Processo nº 5108633-11.2024.4.02.5101

ID: 331721495

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5108633-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ALMEIDA BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB/RJ 205.959) JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB/RJ 253.137) ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB/RJ 253.409)

Remessa Necessária Cível Nº 5108633-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA : RENAN ALMEIDA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALINE BRANDAO FERR… Ver mais

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