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Resultados para "5087382-34.2024.4.02.5101" – Página 42 de 46

Jaime Goncalves Nogueira x Felipe Nelson Hass

ID: 307021331
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047903-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIME GONCALVES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) RÉU : FELIPE NELSON HASS ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB SP178423) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JAIME GONCALVES NOGUEIRA em fa… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5028697-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : PUMA SE (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) ADVOGADO(A) : CARLOS GRUENBAUM LEMOS (OAB RJ112349) ADVOGADO(A) : ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5005126-34.2024.4.02.5101

ID: 311119317
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005126-34.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CLAUDIA COELHO DE SEGADAS VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal in… Ver mais

Processo nº 5059155-34.2024.4.02.5101

ID: 275664570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059155-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB RJ117922) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida pela 8ª Turma Recursal: " ISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, VOTO POR ANULAR,… Ver mais

Processo nº 5044411-34.2024.4.02.5101

ID: 323462266
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044411-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PATRICIA GUTIERREZ MALTA ADVOGADO(A) : LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) DESPACHO/DECISÃO Da liquidação complementar Tendo em vista as informações da parte autora, relatando que ai… Ver mais

Processo nº 5098731-34.2024.4.02.5101

ID: 306656815
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098731-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) DESPACHO/DECISÃO Do julgamento do TEMA 364/TNU: Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na inst… Ver mais

Processo nº 5063035-34.2024.4.02.5101

ID: 299605456
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5063035-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : GLAUCE JAPPOUR LENCASTRE DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PENSÃ… Ver mais

Teresa Erler Rossin x Ministério Público Federal

ID: 294747826
Data de Disponibilização: 10/06/2025
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2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5008546-87.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : KURT WOLFGANG SCHINDLER FREIRE DE FARIAS ADVOGADO(A) : MILENA MAGNOL CASAGRANDE (OAB ES028910) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tut… Ver mais

Processo nº 5026369-34.2024.4.02.5101

ID: 273226185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026369-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650) ADVOGADO(A) : PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova té… Ver mais