Resultados para "5087448-14.2024.4.02.5101" – Página 42 de 50

Processo nº 5095887-14.2024.4.02.5101

ID: 334796028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5095887-14.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : RUBENS SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. APOSENTADO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X AOS PROVENT… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5082792-14.2024.4.02.5101

ID: 312805407
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5082792-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de l… Ver mais

Processo nº 5034874-14.2024.4.02.5101

ID: 291547121
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034874-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA DE FATIMA VIEGAS DOS REIS ADVOGADO(A) : CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) DESPACHO/DECISÃO Ante a constituição de patrono nos autos, dispenso a curatela atribuída à Defensoria Pública da União. Em vista de as alegações e… Ver mais

Processo nº 5102580-14.2024.4.02.5101

ID: 276119726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5102580-14.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : ROZELY DE MELO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 5103647-14.2024.4.02.5101

ID: 323973849
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103647-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FELIPE SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PRO… Ver mais

Processo nº 5063780-14.2024.4.02.5101

ID: 323870606
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063780-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LUCIA FERREIRA CHALES , objetivando, em suma, o pagamento da quantia total de R$ 158.058,19 (cento e cin… Ver mais

Processo nº 5061646-14.2024.4.02.5101

ID: 326429884
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5061646-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MAURO ROZENWALD (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi D… Ver mais

Processo nº 5092977-14.2024.4.02.5101

ID: 310932774
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092977-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO DA SILVA OFFREDI ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO I - Evs. 17, 27 e 33 - Intimada na forma do art. 511 do CPC, a União ofereceu contestação à liquidação alegando, preliminarmen… Ver mais
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