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Processo nº 0000002-21.1982.8.26.0189

ID: 279087158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0000002-21.1982.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CECILIO PISTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP), Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o dispo… ADV: Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP), Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 75/2024, publicado no DJE em 08/02/2024, a zelosa serventia providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo. Por outro lado, havendo qualquer manifestação, os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte peticionária novamente protocolize a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível. Deverá informar que se trata de petição equivalente à física anteriormente protocolizada (indicando o respectivo número de protocolo daquela). Com a vinda da petição digital, deverá a serventia efetuar cadastro da petição física equivalente, apenas para regularização do sistema informatizado. Diligencie e intimem-se.

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Processo nº 0000002-21.1982.8.26.0189

ID: 277650932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0000002-21.1982.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CECILIO PISTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP), Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o dispo… ADV: Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP), Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 75/2024, publicado no DJE em 08/02/2024, a zelosa serventia providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo. Por outro lado, havendo qualquer manifestação, os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte peticionária novamente protocolize a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível. Deverá informar que se trata de petição equivalente à física anteriormente protocolizada (indicando o respectivo número de protocolo daquela). Com a vinda da petição digital, deverá a serventia efetuar cadastro da petição física equivalente, apenas para regularização do sistema informatizado. Diligencie e intimem-se.

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Processo nº 0000002-21.1982.8.26.0189

ID: 277274934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0000002-21.1982.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CECILIO PISTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP), Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o dispo… ADV: Marco Antonio de Freitas (OAB 109494/SP), Antonio Octavio Simoes Moita (OAB 18252/SP) Processo 0000002-21.1982.8.26.0189 - Alvará Judicial - Reqte: Cecilio Pisteli - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 75/2024, publicado no DJE em 08/02/2024, a zelosa serventia providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo. Por outro lado, havendo qualquer manifestação, os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte peticionária novamente protocolize a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível. Deverá informar que se trata de petição equivalente à física anteriormente protocolizada (indicando o respectivo número de protocolo daquela). Com a vinda da petição digital, deverá a serventia efetuar cadastro da petição física equivalente, apenas para regularização do sistema informatizado. Diligencie e intimem-se.

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Processo nº 0000002-11.2025.8.17.8225

ID: 276625737

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000002-11.2025.8.17.8225

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARROS DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, …

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Otacilio Da Silva Torres x Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros

ID: 277699584

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho do Cabo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-72.2025.5.06.0172

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTACILIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA KAIROS SEGURANCA LTDA SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000002-72.2025.5.06.0172 RECLAMANTE: OTACILIO DA SILVA TORRES RECLAMADO: KAIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000002-72.2025.5.06.0172 RECLAMANTE: OTACILIO DA SILVA TORRES RECLAMADO: KAIROS SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb651a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido, nos autos da presente reclamação trabalhista proposta por OTACILIO DA SILVA TORRES em face de KAIROS SEGURANCA LTDA e outros (2), conforme fundamentação que integra este dispositivo, o seguinte: Rejeito as preliminares e prescrição. No MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante após a efetiva liquidação, as verbas descritas na fundamentação, incluindo as obrigações de fazer nos prazos fixados, bem como responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, conforme período mencionado. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Defiro honorários advocatícios, conforme fundamentação. INSS e IRRF, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 35.000,00 calculadas no percentual de 2% sobre o valor de R$ 700,00, referente ao arbitramento para fins de condenação, a encargo da reclamada. Autoriza-se a dedução de valores pagos a idêntico título. As partes ficam advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração de forma infundada resultará no pagamento de multa à parte contrária, na forma do artigo 1.026, §2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 do texto celetista. Intimem-se as partes. Intime-se a União, conforme Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. Cumpra-se. NADA MAIS. BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OTACILIO DA SILVA TORRES

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Otacilio Da Silva Torres x Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros

ID: 277699617

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho do Cabo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-72.2025.5.06.0172

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTACILIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA KAIROS SEGURANCA LTDA SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000002-72.2025.5.06.0172 RECLAMANTE: OTACILIO DA SILVA TORRES RECLAMADO: KAIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000002-72.2025.5.06.0172 RECLAMANTE: OTACILIO DA SILVA TORRES RECLAMADO: KAIROS SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb651a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido, nos autos da presente reclamação trabalhista proposta por OTACILIO DA SILVA TORRES em face de KAIROS SEGURANCA LTDA e outros (2), conforme fundamentação que integra este dispositivo, o seguinte: Rejeito as preliminares e prescrição. No MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante após a efetiva liquidação, as verbas descritas na fundamentação, incluindo as obrigações de fazer nos prazos fixados, bem como responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, conforme período mencionado. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Defiro honorários advocatícios, conforme fundamentação. INSS e IRRF, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$ 35.000,00 calculadas no percentual de 2% sobre o valor de R$ 700,00, referente ao arbitramento para fins de condenação, a encargo da reclamada. Autoriza-se a dedução de valores pagos a idêntico título. As partes ficam advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração de forma infundada resultará no pagamento de multa à parte contrária, na forma do artigo 1.026, §2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 do texto celetista. Intimem-se as partes. Intime-se a União, conforme Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. Cumpra-se. NADA MAIS. BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - KAIROS SEGURANCA LTDA - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

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Processo nº 0000002-27.2019.8.14.0005

ID: 274979261

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-27.2019.8.14.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO

Intimação

Advogados:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO

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WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0000002-27.2019.8.14.0005 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: 07 DE SETEMB… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0000002-27.2019.8.14.0005 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: 07 DE SETEMBRO, NÃO INFORMADO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: AC Paragominas, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: MAYKON CRUZ DE PAULA Endereço: desconhecido Nome: ELITON DE JESUS LIMA Endereço: desconhecido Aos 01 dias de outubro de 2024, na sala de audiência do Fórum desta cidade e Comarca de Altamira/PA, às 09h40min, foi aberta, presencialmente, sob a presidência do MM. Juiz Dr. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Criminal. - Presente os réus: ELINTON DE JESUS LIMA e MAYKON CRUZ DE PAULA. Em razão do MM.juiz estar respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal e 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, bem como estar participando de uma audiência no mesmo horário, o ato deu-se por prejudicado, não sendo possível a realização na data marcada. Conveniente registrar que NÃO foi gravada em mídia digital, constando-se em termo o relato do que ocorreu. DELIBERAÇÃO/DECISÃO: REDESIGNO a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2025 às 12h30min. Intime-se/Requisite-se os réus para a realização do novo ato. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Eu, Hellen Afra Lopes, serventuária cedida, digitei o presente termo. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aX8bkW6MLXBmFh55tPObuRH4WodGv0lQ6XH_xUCIx_ZI1%40thread.tacv2/1724083953752?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b97f4c75-8dae-4021-bedf-04a55ae2e939%22%7d Altamira/PA, 1 de outubro de 2024. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Criminal de Altamira

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Processo nº 0000002-27.2019.8.14.0005

ID: 274979269

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-27.2019.8.14.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0000002-27.2019.8.14.0005 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: 07 DE SETEMB… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0000002-27.2019.8.14.0005 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: 07 DE SETEMBRO, NÃO INFORMADO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: AC Paragominas, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: MAYKON CRUZ DE PAULA Endereço: desconhecido Nome: ELITON DE JESUS LIMA Endereço: desconhecido Aos 01 dias de outubro de 2024, na sala de audiência do Fórum desta cidade e Comarca de Altamira/PA, às 09h40min, foi aberta, presencialmente, sob a presidência do MM. Juiz Dr. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Criminal. - Presente os réus: ELINTON DE JESUS LIMA e MAYKON CRUZ DE PAULA. Em razão do MM.juiz estar respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal e 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, bem como estar participando de uma audiência no mesmo horário, o ato deu-se por prejudicado, não sendo possível a realização na data marcada. Conveniente registrar que NÃO foi gravada em mídia digital, constando-se em termo o relato do que ocorreu. DELIBERAÇÃO/DECISÃO: REDESIGNO a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2025 às 12h30min. Intime-se/Requisite-se os réus para a realização do novo ato. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Eu, Hellen Afra Lopes, serventuária cedida, digitei o presente termo. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aX8bkW6MLXBmFh55tPObuRH4WodGv0lQ6XH_xUCIx_ZI1%40thread.tacv2/1724083953752?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b97f4c75-8dae-4021-bedf-04a55ae2e939%22%7d Altamira/PA, 1 de outubro de 2024. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Criminal de Altamira

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Carlos Roberto Vieira x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323492827

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-22.2018.8.24.0025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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MARCELO JOSE LAUER

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AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0000002-22.2018.8.24.0025/SC APELANTE : CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO : ITA…

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Patricia Monteiro Carneiro x Ezio Franca Rezende e outros

ID: 322485604

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-71.2022.5.23.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MONTEIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

EZIO FRANCA REZENDE EZIO FRANCA REZENDE - ME MARIA HELENA BATISTA REZENDE TRIBOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA VALERIA APARECIDA BATISTA REZENDE

Edital

Advogados:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS

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IGOR GIRALDI FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000002-71.2022.5.23.0021 RECLAMANTE: PATRICIA MONTEIRO CARNEIRO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000002-71.2022.5.23.0021 RECLAMANTE: PATRICIA MONTEIRO CARNEIRO RECLAMADO: TRIBOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO RÉU REVEL Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na forma do art. 346 do CPC, para tomar ciência da Sentença ID 98e0c84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, considero devidamente adimplido o crédito da autora e os honorários advocatícios sucumbenciais de seu patrono em decorrência do acordo celebrado entre as partes, com extinção da execução com base no artigo 924, II, do CPC. Em vista da perda de economia de escala, deixo de proceder à execução das contribuições previdenciárias. Considerando que o valor das custas processuais é inferior a R$ 1.000,00, com apoio na Recomendação nº 11/2012 da Corregedoria deste e. TRT da 23ª Região, dispensou-se a execução do respectivo valor. Intimem-se as partes, sendo a exequente, por patrono e os executados na forma do art. 316 do CPC, por se tratarem de revéis sem patrono constituído nos autos. Dispensada a intimação da União, uma vez que o valor em execução das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF 47/2023). Em havendo restrições RENAJUD ou inclusão no SERASAJUD, BNDT e CNIB, desde já autorizo seu levantamento, em relação a estes autos e partes. Tudo cumprido, revisem-se os autos, registrando-se os pagamentos efetuados para fins estatísticos, se ainda não tiver sido efetivada tal providência. Não havendo pendências e constatada a inexistência de saldos em todas as contas judiciais vinculadas ao presente feito, remetam-nos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. RONDONOPOLIS/MT, 10 de julho de 2025. POLLYANNA MESQUITA PAVAO MENEGHIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRIBOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

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