Resultados para "0003669-35.2022.8.26.0020" – Página 43 de 55

Banco Do Brasil Sa e outros x Eder Ribas Ferraz De Melo e outros

ID: 330924076

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003669-35.2002.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO FRANCISCO FELIX DE JESUS ANDRADE GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR MARCELO ROCHA FERREIRA SUZANA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO

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MARCELO ROCHA FERREIRA

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GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

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RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRABALHO Processo nº: 0003669-35.2002.8.05.0274 Cla…

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Processo nº 0003669-60.2009.4.03.6100

ID: 332881241

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-60.2009.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003669-60.2009.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP258789 EXECUTADO: CAIXA ECONO…

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Processo nº 0009995-69.2015.8.08.0048

ID: 327150379

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009995-69.2015.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO

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EDVALDO LUIZ MAI

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FABRICIO FEITOSA TEDESCO

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EDVALDO LUIZ MAI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERR… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3357-4832 AUTOS: 0009995-69.2015.8.08.0048 EXEQUENTE(S): K.S.M. EXECUTADO(A): E.M. SENTENÇA Vistos, etc., Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença tramitando pela técnica da coerção pessoal. O exequente objetiva o adimplemento das prestações alimentares em atraso, vencidas a partir de junho de 2016 (fl. 44). Houve bloqueio de saldos de FGTS e/ou PIS do executado. Ocorre que, em abril de 2023, o credor veio autos informar que passou a residir na companhia paterna desde fevereiro de 2022 (fl. 88). Nesse sentido, o executado foi ouvido nos autos e requereu a extinção do feito. Despicienda a ouvida do MPE, pois no decorrer da tramitação do feito, o exequente atingiu a maioridade civil. É o relatório. Fundamento e decido. No caso, houve perda superveniente de objeto, na medida em que o exequente passou a residir sob a companhia paterna, de sorte a não mais possuir interesse em perseguir os alimentos devidos por seu genitor. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Ação ajuizada pela filha credora, representada pela genitora. Superveniente modificação da custódia física da credora, que passou a residir com o genitor executado. Extinção da execução, sem resolução do mérito. Manutenção. Pretensão da genitora de ser ressarcida pelas despesas extraordinárias realizadas para complementar o sustento da filha. Impossibilidade de sub-rogação da genitora, diante do caráter personalíssimo do crédito alimentar. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal de Justiça. Remanesce à genitora apenas a possiblidade de cobrança em regresso no exato montante do que gastou em proveito da alimentada, como credora quirografária. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; AC 1001896-35.2022.8.26.0020; Ac. 16544976; São Paulo; Primeira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Francisco Loureiro; Julg. 13/03/2023; DJESP 20/03/2023; Pág. 1919) Ante o exposto, julgo extinta a execução por ausência de uma das condições da ação. Sem custas e honorários. P.R.I. Despicienda a intimação do MPE. Oficie-se à CEF para o desbloqueio de saldos de FGTS e/ou PIS do executado eventualmente constritos por ordem deste juízo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Serra, documento datado conforme assinatura digital. FABIO GOMES E GAMA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Elizabeth Gonçalves Cardoso

ID: 331793649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014894-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ELIZABETH GONçALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1014894-35.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Elizabeth Gonçalves Cardoso - 1) Defiro a indisponi… Processo 1014894-35.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Elizabeth Gonçalves Cardoso - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (penhora), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD (protocolo nº 20250039227391), dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. 1.1) Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Elizabeth Gonçalves Cardoso Valor atualizado: R$ 12,381.18 (fls. 87/88) 1.2) A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: Parcialmente frutífero (fls. 110/111) e caso o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação da penhora realizada, no prazo de em cinco dias. Com o recolhimento, ou caso já recolhidas, intime-se a parte executada por carta para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. 1.3) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações 1.4) No caso de pedido de desbloqueio com base no art. 833 do Código de Processo Civil, caberá o(a) patrono(a) do(a) executado(a) apresentar a impugnação à penhora nos autos, e solicitar a apreciação, com urgência, no e-mail: upjnossasrao1a7cv@tjsp.jus.br 2) Requisitada informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada da declaração de IRPF fornecida, resultado abaixo: 3) Defiro a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Resultado abaixo: 4) Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Elizabeth Gonçalves Cardoso

ID: 335073156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014894-35.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ELIZABETH GONçALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1014894-35.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Elizabeth Gonçalves Cardoso - 1) Defiro a indisponi… Processo 1014894-35.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Elizabeth Gonçalves Cardoso - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (penhora), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD (protocolo nº 20250039227391), dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. 1.1) Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Elizabeth Gonçalves Cardoso Valor atualizado: R$ 12,381.18 (fls. 87/88) 1.2) A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: Parcialmente frutífero (fls. 110/111) e caso o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação da penhora realizada, no prazo de em cinco dias. Com o recolhimento, ou caso já recolhidas, intime-se a parte executada por carta para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. 1.3) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações 1.4) No caso de pedido de desbloqueio com base no art. 833 do Código de Processo Civil, caberá o(a) patrono(a) do(a) executado(a) apresentar a impugnação à penhora nos autos, e solicitar a apreciação, com urgência, no e-mail: upjnossasrao1a7cv@tjsp.jus.br 2) Requisitada informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada da declaração de IRPF fornecida, resultado abaixo: 3) Defiro a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Resultado abaixo: 4) Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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L. C. De S. B. x I. M. B.

ID: 290784793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE S. B.

Polo Passivo:

I. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

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Processo 0003669-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1014958-33.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S.B. - I.M.B. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo …

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8108

ID: 283292642

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JOSENIAS RODRIGUES SOUSA RÉU(RÉ): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS …

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Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp - Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste x Bruno Ruys Garcia

ID: 324294994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-19.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE

Polo Passivo:

BRUNO RUYS GARCIA

Intimação

Advogados:

MURILO CID VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-19.2020.8.26.0048 (processo principal 1010019-40.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Cooperativa de Crédito e de Investime…

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Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

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Processo nº 0003669-24.2014.8.11.0023

ID: 262433276

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003669-24.2014.8.11.0023

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0003669-24.2014.8.11.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSEN…

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