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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Estado Do Paraná

ID: 258005713

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Ibiporã Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000854-23.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS (OAB/PR 61.966)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: IB… Ver mais

Processo nº 0004069-75.2008.4.03.0000

ID: 297778066

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0004069-75.2008.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIAS QUIMICAS MATARAZZO LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIO MASSAYUKI OSHIRO (OAB/SP 228.863) ALEXANDRE NASRALLAH (OAB/SP 141.946) MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB/SP 261.113)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0004069-75.2008.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE SERRA MAZZILLI, INDUSTRIAS QUIMICAS MATARAZZO LTDA Advogado do(a) EMB… Ver mais

Margarete Panessa Gasques x Juliano Camilo Borges

ID: 315886542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-11.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE PANESSA GASQUES

Polo Passivo:

JULIANO CAMILO BORGES

Intimação

Advogados:

IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB/SP 262.659) EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB/SP 281.572)

Processo 0004069-11.2024.8.26.0010 (processo principal 1008093-02.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Margarete Panessa Gasques - Juliano Camilo Borges - Vistos. Fls. 76/78: Nos moldes do art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os… Ver mais

Leonardo Louzada x Rosema Soares Da Silva

ID: 258903225

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819860-82.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOUZADA

Polo Passivo:

ROSEMA SOARES DA SILVA

Sentença

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/RJ 171.782)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0819860-82.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 1502234-97.2023.8.26.0704

ID: 334803451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502234-97.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. A. J.

Intimação

Advogados:

RUBENIA BISPO RAMOS (OAB/SP 470.686)

Processo 1502234-97.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.A.J. - VISTOS. 1) Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, pois o fato criminoso está devidamente… Ver mais

Lider Taxi Aereo S A Air Brasil x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261834819

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0027090-41.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LIDER TAXI AEREO S A AIR BRASIL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

YHEL PAULO ESTEVES (OAB/RJ 130.849) CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA (OAB/RJ 187.954) JOÃO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 249.731) PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB/RJ 81.000) GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB/RJ 116.901)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0027090-41.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0027090-41.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025… Ver mais

Heder Galvão Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 319540639

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004069-70.2025.8.16.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEDER GALVãO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB/PR 73.853) JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB/PR 95.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: cia-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004069-70.2025.8.16.0069 Processo: 0004069-70.2025.8.16.0069 Cla… Ver mais

Paulo Aparecido Dos Santos x Estado Do Paraná e outros

ID: 314946910

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Paraíso do Norte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001148-61.2025.8.16.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE PARAíSO DO NORTE/PR

Conclusão

Advogados:

MARCIO AUGUSTO DIAS (OAB/PR 44.471) ALINE DE MENEZES GONÇALVES (OAB/PR 58.794) LUIS GUSTAVO LIBERATO TIZZO (OAB/PR 55.768) TATIANA MANNA BELLASALMA E SILVA (OAB/PR 29.687) DEBORA ALECIO (OAB/PR 90.497) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) JÉSSICA RIBEIRO DE CASTRO (OAB/PR 82.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARAÍSO DO NORTE - PROJUDI Rua Alemanha, 199 - Fórum Estadual - Residencial América do Sul I - Paraíso do Norte/PR - CEP: 87.780-000 - Fone: (44) 3259-6593 - Celular: (44) 3259-6593 - E-mail: vpr… Ver mais

Processo nº 0004069-43.2021.4.03.6330

ID: 278597234

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004069-43.2021.4.03.6330

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. C. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB/SP 176.318)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004069-43.2021.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Medicos x Roberto Caetano Do Amaral

ID: 257869509

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038858-11.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Polo Passivo:

ROBERTO CAETANO DO AMARAL

Conclusão

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076) JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB/PR 25.181) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 20.738)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0038858-11.2025.8.16.0000 – NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR - FORO CENTRAL DE CURITIBA/PR AGRAVANTE: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS AGRAVADO: ROBERTO CAETANO DO AMARAL representado por … Ver mais

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