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Resultados para "0004069-97.2023.8.26.0704" – Página 1 de 24

Vivaldo Ferreira De Almeida x Banco Bradesco

ID: 308837842

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004069-11.2025.8.04.4400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-11…

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Desa. Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques x Fabio Dos Santos Chagas

ID: 293165150

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 0004069-18.2025.8.04.5400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESA. LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS CHAGAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-18…

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Lazaro Dos Santos Porto x Município De Coari

ID: 322093564

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Coari - Cível Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 0004069-65.2025.8.04.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO DOS SANTOS PORTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE COARI

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

ALBERTO LÚCIO DE SOUZA SIMONETTI FILHO

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LUIZ OTÁVIO VERÇOSA CHÃ

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-65…

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Rita De Cassia Fraga Machado x Tam Linhas Aereas S.A

ID: 324342435

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004069-23.2025.8.04.7500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FRAGA MACHADO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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LARA GABRIELLE DE SOUZA NEVES

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-23…

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Vivaldo Ferreira De Almeida x Banco Bradesco

ID: 322373043

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004065-71.2025.8.04.4400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Decisão

Advogados:

NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

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DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o autor, ajuizou cinco ações distintas em face do réu, que foram distribuídas a este juízo. Os processos possuem as mesmas partes e a mesma ca… DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o autor, ajuizou cinco ações distintas em face do réu, que foram distribuídas a este juízo. Os processos possuem as mesmas partes e a mesma causa de pedir, qual seja, a alegação de práticas abusivas decorrentes da mesma relação jurídica de conta corrente. Dessa forma, resta evidente a conexão entre as demandas, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. O julgamento em separado das ações poderia acarretar o risco de decisões conflitantes ou contraditórias, além de ir de encontro aos princípios da economia processual e da segurança jurídica. Ante o exposto, reconheço a conexão e DETERMINO O APENSAMENTO dos processos nº 0004069-11.2025.8.04.4400, 0004071-78.2025.8.04.4400, 0004072-63.2025.8.04.4400 e 0004074-33.2025.8.04.4400 aos autos do processo nº 0004065-71.2025.8.04.4400, que tramitará como principal. Proceda a Secretaria com as anotações, as baixas e as devidas vinculações no sistema PROJUDI. Defiro a assistência judiciária gratuita, anote-se. ********************************************************************** DA TUTELA DE URGÊNCIA A concessão de tutela de urgência inspira a incidência de dois requisitos, quais sejam: (i) probabilidade do direito; (ii) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput). Em breve análise do que consta, verifico possuir na documentação juntada nos autos até o momento, ainda que superficialmente, comprovação das alegações da parte autora. A probabilidade do direito demonstra-se especialmente pela verossimilhança da alegação, comprovados pelos extratos juntados em anexo à petição inicial. Ao mesmo tempo, configura-se o perigo de dano, considerando que a realização de descontos indevidos causará prejuízos à subsistência, ferindo o princípio do mínimo existencial. Ademais, conforme art. 300, §3º do CPC: Art. 300 - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. §3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Portanto, a concessão da antecipação da tutela não acarretará maiores danos à parte demandada, que poderá reiniciar os descontos na conta bancaria, caso não seja reconhecido o direito da parte autora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para DETERMINAR que o réu, BANCO BRADESCO S.A., suspenda imediatamente qualquer débito na conta corrente do autor referente às rubricas: PARCELA CREDITO PESSOAL MORA CRED PESS GASTOS CARTAO DE CREDITO TARIFA EMISSAO EXTRATO e EXTRATO MOVIMENTO Sob pena de MULTA que fixo desde já na quantia de R$ 500,00 reais por dia de descumprimento, limitados a 15(quinze) dias, a ser convertida em favor da parte demandante. ********************************************************************* Deixo de determinar a pauta de audiência de conciliação, pois, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no Código Civil, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência (CPC, art.139, VI). Anoto que o instituto da conciliação se funda no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF), bem como ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo. Ocorre que apesar disso, é contraproducente determinar ato solene tão somente para tentar que as partes venham a acordar, considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, sendo, portanto, dispensável o ato. Saliento ainda que, caso as partes possuam interesse em conciliar, deverão juntar proposta de acordo nos autos, devendo a secretaria intimar a parte contrária para manifestação. Tratando-se de ação fundada em relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica do autor/consumidor, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC. CITE-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial as hipóteses elencadas no art. 335, contestar a ação. Advertindo o requerido que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Na mesma oportunidade, INTIME-SE o BANCO BRADESCO para que dê cumprimento integral à liminar concedida e comprove sua realização no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo legal de contestação, sem que o requerido tenha apresentado qualquer manifestação, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada tempestivamente a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. Após o prazo supra, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se às partes no prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatória. O pedido de pauta de audiência de instrução para mero depoimento pessoal da parte contrária deverá ser fundamentado com a indicação específica de sua relevância e pertinência quanto aos fatos controvertidos, sob pena de indeferimento. A secretaria deverá observar que as intimações devem ser realizadas por meio de remessa ou intimação do Advogado da respectiva parte, sendo expedida a intimação pessoalmente somente a requerimento da Defensoria, na forma do disposto no art. 186, §2º do CPC, ou nas hipóteses que a Lei lhe impuser a sua obrigação. Cumpridos integralmente os comandos deste ato, e observados os atos ordinatórios (CPC, art.203, § 4º, 350, 351 e 437, 1º), venham os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA. Humaitá, data da assinatura eletrônica. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito

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Banco Bmg S/A x Socorro Saleth Dos Anjos Neves

ID: 338849737

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0015512-98.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES

Ata de Sessão

Advogados:

GILMAR ARAUJO DA COSTA

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Alexandro Tavares De Souza x Estado Do Amazonas e outros

ID: 338849732

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0605623-34.2022.8.04.4400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IVANIA LUCIA SILVA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NEDER ALVES DAS NEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Bmg S/A x Dorcileide Ferreira De Souza

ID: 338849733

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0016017-89.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DORCILEIDE FERREIRA DE SOUZA

Ata de Sessão

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Daniel Teixeira Martins Júnior x Estado Do Amazonas e outros

ID: 338849734

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0403621-46.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEIXEIRA MARTINS JúNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

Ata de Sessão

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

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KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO

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WELTON LIMA DA SILVA

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THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Amazonas x Luís De Jesus Batista Da Silva

ID: 338849736

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003908-69.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

LUíS DE JESUS BATISTA DA SILVA

Ata de Sessão

Advogados:

DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE

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FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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