Resultados para "1002331-06.2023.5.02.0242" – Página 43 de 62

Processo nº 1002731-05.2024.8.11.0009

ID: 261948435

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002731-05.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DENER DE VICTOR NICASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ALVIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002731-05.2024.8.11.0009 EMBARGANTE: DENER DE VICTOR NICASTRO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Trata-se de embargos…

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Maria Auzeni De Sousa Figueredo x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 258875144

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002331-35.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUZENI DE SOUSA FIGUEREDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA MERCADANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002331-35.2024.5.02.0609 : MARIA AUZENI DE SOUSA FIGUEREDO : PRI…

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Processo nº 1002331-19.2025.8.26.0306

ID: 328333253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002331-19.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO RIBEIRO LEONARDO MARCELLA PERES LEAL RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA PERES LEAL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-19.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evaldo Ribeiro Leonardo - - Marcella Peres Leal Ribeiro - 1- Verifica-se que os documentos acostados às …

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Processo nº 1002331-31.2021.8.26.0606

ID: 332971175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002331-31.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-31.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olavo Nunes de Souza - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal. Caso venha a requerer o início da execução…

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Processo nº 0035383-59.2025.8.26.0100

ID: 332977699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0035383-59.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA RAMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035383-59.2025.8.26.0100 (processo principal 1002331-37.2025.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.M.R.S. - Vistos. I - Concedo os benefício…

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Processo nº 1002331-88.2025.4.01.4302

ID: 337120167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002331-88.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BATISTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002331-88.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Ricardo Grimaldi Barbosa e outros x Centro De Estudos E Pesquisas Dr Joao Amorim

ID: 335704136

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002331-20.2024.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GRIMALDI BARBOSA SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM

Notificação

Advogados:

DIEGO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACPCiv 1002331-20.2024.5.02.0614 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS D…

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Ricardo Grimaldi Barbosa e outros x Centro De Estudos E Pesquisas Dr Joao Amorim

ID: 335704193

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002331-20.2024.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GRIMALDI BARBOSA SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM

Notificação

Advogados:

DIEGO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACPCiv 1002331-20.2024.5.02.0614 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS D…

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Premium Descartaveis De Papel Ltda. - Epp x Anderson Albuquerque De Souza

ID: 331320120

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002331-86.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREMIUM DESCARTAVEIS DE PAPEL LTDA. - EPP

Polo Passivo:

ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA

Notificação

Advogados:

ANTONIO ROSELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILIO ALCINO JATUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002331-86.2024.5.02.0204 RECORRENTE: PREMIUM DESCARTAVEIS DE PAPEL L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002331-86.2024.5.02.0204 RECORRENTE: PREMIUM DESCARTAVEIS DE PAPEL LTDA. - EPP RECORRIDO: ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão Id #id:62b7f7b proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1002331-86.2024.5.02.0204 (RORSum) RECORRENTE: PREMIUM DESCARTAVEIS DE PAPEL LTDA. - EPP RECORRIDO: ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA RELATOR: PAULO KIM BARBOSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pela reclamada. É o relatório. DECIDE-SE. Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração, que são rejeitados. Quanto aos argumentos oferecidos, omissão na apreciação dos mesmos temas já debatidos em seu recurso primário, sem razão a parte embargante. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau. Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como Juízo de 2º grau, apreciou a causa novamente, inclusive em decisão de embargos de declaração na qual aclarou o julgamento. Ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Verifica-se que, apesar de todos estes trâmites descritos, ainda há inconformismo da parte embargante, que deseja novo julgamento. Todavia, os embargos de declaração não são previstos legalmente para tal fim. A parte embargante rediscute a causa em sede de embargos de declaração. Anteriormente, os seus argumentos não foram aceitos e seus pedidos foram rejeitados por este Tribunal. Mesmo assim, agora a parte embargante reitera os seus pontos de vista, com a pretensão de que o Órgão Julgador modifique a decisão em seu favor. Não há previsão legal para tal pretensão. Portanto, não há qualquer omissão ou contradição a serem sanadas, nem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A, caput). Do prequestionamento Em relação à pretensão da parte quanto ao enfrentamento de todas as teses recursais, bem como quanto aos dispositivos legais invocados e ditos vulnerados pelo acórdão, não se vislumbra na decisão recorrida qualquer violação a dispositivos legais. Além disso, não há exigência de que o julgador se reporte explicitamente à integralidade dos pontos prequestionados, ante os termos da fundamentação das razões de decidir. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Fernando Antonio Sampaio da Silva (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. DISPOSITIVO Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração oferecidos, e, quanto ao mérito deste tópico, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo no mais o voto preferido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação do voto. PAULO KIM BARBOSA Desembargador Relator pcpcs SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA

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Augusto Cesar Secafin Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 304539790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002331-51.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR SECAFIN DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-51.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto Cesar Secafin da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não …

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