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Resultados para "1002808-04.2023.8.26.0309" – Página 43 de 53

Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002808-92.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1002808-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Gama - - Adriana Pereira dos Santos Gama - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo co… Ver mais

Processo nº 1002808-59.2025.8.11.0015

ID: 327796007
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002808-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: LETICIA FERNANDA PONTELLO PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrente pugn… Ver mais

Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a ausência de recursos alegada na exordial. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002808-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SUZANA PEREIRA NUNES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 3… Ver mais

Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) A concessão de tutela provisória… Ver mais
Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declarando-o relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora defin… Ver mais
Processo 1002808-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1000103-31.2017.8.26.0022) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Pacheco Andrade - Gilberto Pacheco Andrade - - Sebastião Pacheco Andrade - - Bernadete Andrade Moreira - - Sergio Roberto Nunes - - Gabriela Andrade Azurara - - Dan… Ver mais

Processo nº 1009794-08.2025.4.01.4100

ID: 316529291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009794-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS - AC2576 POLO… Ver mais

Processo nº 1002808-64.2025.8.26.0428

ID: 319814158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-64.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Santos da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
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