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Resultados para "1002849-05.2022.8.26.0309" – Página 43 de 52

D. R. R. x N. L. Da S.

ID: 307804799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-41.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.R.R. - N.L.S. - 1. Correta a análise das provas e do pedido liminar da autora, feita pelo Ministério Público, a qual reproduzo e adoto : "Em que pese as novas alegações da requerida e os vídeos apresentados na petição de … Ver mais

Thais Borges Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 300322512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002849-79.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Thais Borges da Silva - Banco Pan S.A - Lançada erroneamente nos autos, torno sem efeito a decisão de fl. 219. Já apresentada contestação e réplica, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realiz… Ver mais

Processo nº 1002849-55.2019.8.26.0003

ID: 293397355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-55.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.F.N.S.E. - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentado pelo C. STJ: "A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mí… Ver mais
Intimação
Processo 1002849-61.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Katia Viviane Goncalves Cardoso - Vistos. Fls. 273 e 277/279: Trata-se de embargos de declaração opostos por Katia Viviane Goncalves Cardoso e pelo Município de Guarulhos contra a se… Ver mais
ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Luis Felipe Procopio de Carvalho (OAB 303905/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Sandra Maria de Barros Soares … Ver mais

M. A. De S. x L. C. De S.

ID: 317041736
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-34.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002849-72.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Maria Aleni de Souza da Cruz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Chu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002849-72.2022.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Maria Aleni de Souza da Cruz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Chu… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002849-71.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1002849-28.2024.8.26.0505

ID: 331702048
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-28.2024.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Cerqueira Lopes - Vistos. Fls. 229/232: Passo à análise dos pedidos formulados pelo inventariante Gustavo Cerqueira Lopes, filho do falecido, o qual alega, segundo a petição inicial, ser o único herdeiro de André Pere… Ver mais
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