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Processo nº 1002932-39.2025.8.26.0269

ID: 306512695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1002932-39.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Martins de Almeida - Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Na hipótese, os documentos médicos apresentados ainda não são aptos a convencer, num juízo de verossimilhan… Ver mais

V. M. Dos S. x V. J. Dos S.

ID: 296860377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002932-44.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DOS S.

Polo Passivo:

V. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CABRAL (OAB/SP 459.828) AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB/SP 430.999)

Processo 1002932-44.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.S. - V.J.S. - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, o pedido e, de consequência, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido VALÉRIO JOSÉ DOS SANTOS, declarando-o r… Ver mais

Processo nº 1002932-85.2025.8.26.0577

ID: 293591351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO (OAB/SP 355.863)

Processo 1002932-85.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues da Silva - Vistos. Inicialmente, afasto a preliminar deilegitimidadepassivado Município, vez que este possui, em tese, responsabilidade solidária no caso aqui tratado. Conforme informado … Ver mais

B. De F. G. x C. E. C. G.

ID: 312530702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-22.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. DE F. G.

Polo Passivo:

C. E. C. G.

Intimação

Advogados:

MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB/SP 530.215) DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 414.723) ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB/SP 181.974)

Processo 0001337-22.2024.8.26.0539 (processo principal 1002932-78.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.F.G. - C.E.C.G. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e diante da manifestação do Ministério Publico de fls.… Ver mais

Processo nº 1002932-88.2024.4.01.3507

ID: 291288747

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-88.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FILLIPE FREITAS LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1002932-88.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILLIPE FREITAS LOPES Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253,… Ver mais

Estado De São Paulo x Patricia Andrade Dos Santos Gonçalves Das Neves

ID: 280495002

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-39.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS GONçALVES DAS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002932-39.2024.8.26.0539/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Patricia Andrade dos Santos Gonçalves das Neves - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Receberam os embargos. V. U… Ver mais

Processo nº 1002932-20.2022.4.01.3811

ID: 275499890

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-20.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALLINE JOSIANE COUTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB/MG 172.547)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002932-20.2022.4.01.3811/MG AUTOR : THALLINE JOSIANE COUTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Decerto que os presentes embargos de declaração foram opostos contra sentença prolatada em s… Ver mais

Processo nº 1002932-34.2024.4.01.4301

ID: 325630784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002932-34.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NETO MARINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ORIVAN GONCALVES DE LIMA (OAB/TO 4.669) NAYARA CAMARGO LIMA (OAB/TO 5.224)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002932-34.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: FRANCISCO NETO MARINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/… Ver mais

Wilson Vicentim x União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras

ID: 328682965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-71.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON VICENTIM

Polo Passivo:

UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393.965) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

Processo 0001078-71.2025.8.26.0222 (processo principal 1002932-20.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Vicentim - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNSBRAS - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Na forma do artigo … Ver mais

Processo nº 1002932-60.2025.8.26.0650

ID: 298346813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002932-60.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB/SP 203.628)

Processo 1002932-60.2025.8.26.0650 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.N.P. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a pa… Ver mais

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