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Resultados para "1002997-12.2022.8.26.0666" – Página 43 de 50

ADV: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB 103592/SP), Milena Mécho de Souza (OAB 355200/SP), Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB 400002/SP) Processo 1002997-18.2025.8.26.0048 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Adrivan Ribeiro de Assis - Embargdo: Incon - Assessoria Contábil Eireli - Vistos. Trata-… Ver mais
ADV: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB 103592/SP), Milena Mécho de Souza (OAB 355200/SP), Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB 400002/SP) Processo 1002997-18.2025.8.26.0048 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Adrivan Ribeiro de Assis - Embargdo: Incon - Assessoria Contábil Eireli - Vistos. Trata-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002997-22.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENI ROCHA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA EL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002997-61.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ERIK KAUA DE SOUZA TEDESCO INDICIADO: CLEVERSON BUENO DOS S… Ver mais

A. C. O. x M. F. O. G.

ID: 331653496
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002997-08.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: A. C. O. - Apelado: M. F. O. G. - Magistrado(a) Adem… Ver mais
Intimação
Processo 1002997-10.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Filaz - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 1077285-82.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - J.P.F. - - B.F.B. - - F.F.B. - - B.H.P. - - F.F.B. e outros - G.T.M.K.T.L. - V.D.R.S. - - P.M.B. - Vistos. 1. Breve relato a fls. 2408/2411. 2. Fls. 2667/2668 e 2846/2848: Foi deferida a pen… Ver mais

Processo nº 1002997-46.2020.4.01.9999

ID: 278100850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002997-46.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009788-08.2018.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIRIAN DE ARRUDA CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANDRE GONCALVES MELADO - MT8075-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1002997-10.2025.8.26.0568

ID: 306060548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-10.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.M. - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação VIRTUAL a … Ver mais

Processo nº 1002997-18.2025.8.11.0086

ID: 309887479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002997-18.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação em que se pleiteia a concessão de tutela jurisdicional para assegurar o direito fundamental à saúde pública. A CRFB consagra o direito à saúde como dever do Estado… Ver mais
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