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Resultados para "1003024-86.2023.8.26.0495" – Página 43 de 45

Processo nº 1003024-56.2020.4.01.3200

ID: 325985463
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003024-56.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003024-56.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DA GAMA PEDRACA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL FELIX … Ver mais

Processo nº 1003024-96.2024.8.26.0642

ID: 308787967
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003024-96.2024.8.26.0642
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003024-96.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson de Oliveira - Vistos. Considerando que, para fins de comprovação de sua alegada hipossuficiência, os autores foram intimados a juntarem aos autos os documentos de fls. 74 e não o fizeram, na íntegra, fica, pois, indeferid… Ver mais

Processo nº 1003024-87.2025.4.01.4200

ID: 293740330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003024-87.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1003024-08.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SEBASTIANA DIAS LOBATO REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1003024-65.2025.8.26.0156

ID: 316100640
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003024-65.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Providencie-se a conferência das custas recolhidas e sua vinculação ao feito. Considerando o recente julgamento do Tema 1.132 pelo STJ (j. em 09.08.2023), no qual para os fins … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003024-56.2025.8.11.0003. REQUERENTE: AMANDA DE CAPRIO NERES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine, … Ver mais

G. P. Da S. x C. P. Da S.

ID: 302861809
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003024-47.2022.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - C.P.S. - Vistos em Saneador. Não havendo questões preliminares a serem enfrentadas e tampouco vícios ou irregularidades que maculem o processo, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: … Ver mais
Processo 0014496-12.2017.8.26.0625 (processo principal 1003024-94.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Maria de Oliveira Neto - Denilson de Paula Costa - - Andresa Cristina Leite Cordeiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. I - De início, aprecio a manifest… Ver mais
Intimação
Processo 0004833-76.2025.8.26.0037 (processo principal 1003024-68.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Arcelino Couto - Hurb Technologies S/A - Vistos. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais da Lei nº 9.099/95. A… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003024-50.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENILDA DO NASCIMENTO LIMA SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A… Ver mais
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