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Resultados para "1003032-06.2023.8.26.0223" – Página 43 de 65

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003032-70.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE MARIA DOS SANTOS VIEIRA POLO PASSIVO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E… Ver mais

D. De B. x A. B. B.

ID: 319039787
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautel… Ver mais
Processo 1003032-58.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cristiano Semenzato Ferreira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o ju… Ver mais

D. De B. x A. B. B.

ID: 323166047
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a apelada Diuliê de Barros intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competen… Ver mais
Processo 1003032-41.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Francisco de Souza - Italia Transporto Aereo S.p.a - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (ITA AIRWAYS) a pagar ao… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 0023841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1003032-64.2023.4.06.3822

ID: 333608966
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003032-64.2023.4.06.3822/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : JORGE DE MOURA ADVOGADO(A) : CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO AZEVEDO (OAB MG104419) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Processo 0019496-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1003032-08.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Larissa Oliveira Neto - Bastos Sampaio Solucoes Odontologicas Ltda (Odonto Company – Shopping Dom Pedro), - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi… Ver mais
Processo 1003032-60.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ana Cláudia Pereira Vianna - - Anderson Carlos Pagano Garcel - - Cláudia Regina Greghi - Vistos. A exequente alega impossibilidade de acesso aos holerites. Entretanto, em diversos … Ver mais
Processo 1003032-60.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ana Cláudia Pereira Vianna - - Anderson Carlos Pagano Garcel - - Cláudia Regina Greghi - Vistos. A exequente alega impossibilidade de acesso aos holerites. Entretanto, em diversos … Ver mais
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