Resultados para "1003076-40.2023.8.26.0606" – Página 43 de 52

Banco Do Brasil S/A x Alexandre Zorzato

ID: 291982681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003076-58.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alexandre Zorzato - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Após o recolhimento do valor da diligência de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora e avaliação do bem indicado, intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003076-71.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
Processo 1003076-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Hidalo de Oliveira Antunes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dia… Ver mais

Marcelo Nasser Lopes x Fábio Bertocci

ID: 293336979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007027-83.2024.8.26.0037 (processo principal 1003076-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcelo Nasser Lopes - Fábio Bertocci - Vistos. 1 Revejo o deferimento da aplicação da Lei nº 15.109/25 (fls. 94). 2 Custas processuais são valores devidos pelas partes ao… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o … Ver mais

Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Isoldina Reis Miranda - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1003076-32.2025.8.11.0042

ID: 308660136
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DESPACHO Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042. REQUERENTE: SUHAI SEGURADORA S.A. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por SUHAI SEGUR… Ver mais
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