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Zhongshan Quimica Do Brasil Ltda. x Coordenador Da Coordenadoria De Fiscalização De Combustível, Comércio E Serviços

ID: 257924304

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032584-31.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ZHONGSHAN QUIMICA DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Decisão

Advogados:

GUILHERME FRANZEN RIZZO (OAB/RS 55.852) RICARDO TRINDADE GASPARIN (OAB/RS 58.079) GIULIANO DEBONI (OAB/RS 53.963) RICARDO ANTONOW DA COSTA (OAB/RS 125.742) JOAO LUCIANO DA FONSECA PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 100.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1032584-31.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: ZHONGSHAN QUIMICA DO BRASIL LTDA. IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRC… Ver mais

Processo nº 1003083-14.2025.4.01.3703

ID: 299825313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003083-14.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANIA FACUNDES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR (OAB/MA 25.808)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003083-14.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA FACUNDES COSTA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808 R… Ver mais

Roseli De Campos Campos x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 277085895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003083-20.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE CAMPOS CAMPOS

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003083-20.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Campos Campos - Reqdo: Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se ação de Pro… Ver mais

Processo nº 1003083-54.2024.4.01.3701

ID: 255707766

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003083-54.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS EDUARDO DE SA MARINHO

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003083-54.2024.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: B… Ver mais

Processo nº 1003083-50.2025.8.26.0157

ID: 321150699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003083-50.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SALES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB/SP 436.442)

Processo 1003083-50.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Sales de Araújo - Vistos. I - EXIBA a parte autora, no prazo de 5 [cinco] dias, cópia legível dos documentos de fls. 15/17, bem como ESCLAREÇA se houve pedido administrativo de verificação do hidrômet… Ver mais

Processo nº 1085712-18.2024.8.11.0001

ID: 296103499

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085712-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENICE RAQUEL PINHO LEITE

Decisão

Advogados:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA (OAB/MT 278.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado n° 1085712-18.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente (s): Estado De Mato Grosso Recorrido (s): Genice Raquel Pinho Leite Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais

Processo nº 1003083-57.2021.8.11.0044

ID: 323263144

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003083-57.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELVIN ZOUNAR ILSE ZOUNAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE ROMERA ALBERTONI (OAB/MT 26.964) DIVINO OLIVEIRA (OAB/MT 16.922)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003083-57.2021.8.11.0044. Processo relacionado nº 1003084-42.2021.8.11.0044 VISTOS. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por Helvin Zounar, representado por sua curadora Ilse Zounar, partes qualificadas nos … Ver mais

Processo nº 1027838-69.2024.8.11.0003

ID: 296103493

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027838-69.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 14.232) LUDIMILA VIEIRA ARGOLO (OAB/RO 14.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Embargos de Declaração em Recurso Inominado n° 1027838-69.2024.8.11.0003 Origem: 1º Juizado Especial de Rondonópolis Embargante (s): Alexandre de Siqueira Embargado (s): Estado De Mato Grosso Ementa: DIREITO ADMINI… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 318709932

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0169074-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1003083/SP (2025/0169074-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABIANA DA SILVA DALVE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 1003083-41.2025.4.01.3500

ID: 318802515

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003083-41.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALICIO STABILE DE BESSA MESQUITA (OAB/GO 71.017)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003083-41.2025.4.01.3500 REPRESENTANTE: SONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES AUTOR: M. V. R. F. Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

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