Resultados para "1003152-04.2023.8.26.0238" – Página 43 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-73.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: V. de P. S., (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Magistrado(a) To… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-73.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: V. de P. S., (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Magistrado(a) To… Ver mais

Processo nº 1003152-83.2025.8.26.0286

ID: 332646475
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003152-83.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Del Rio - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênios) do autor, a fim de incluir… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003152-28.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA APARECIDA MENEZES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4… Ver mais

A. P. J. x M. De P.

ID: 312908219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003152-08.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.P.J. - M.P. - Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, RESOLVENDO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
ADV: Tatiani Regina Ortiz Xavier (OAB 301478/SP), Aggeu da Silva Faria (OAB 306180/SP), Elias Alves Barroso (OAB 439659/SP), Luciana da Silva Barbosa (OAB 483600/SP) Processo 1003152-91.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. S. , I. E. B. S. , C. de F. B. S. - Reqdo: J. P. de J. S… Ver mais
Intimação
Processo 1003152-14.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Korea Lubrificantes Comércio e Importação Ltda - Vistos. Fls. 133/136 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Korea Lubrificantes Comércio e Importação Ltda em face da r. decisão de fls. 127. Al… Ver mais

Processo nº 1003152-52.2021.4.01.3811

ID: 333027127
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003152-52.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE : JOSE MARIO BENTO ADVOGADO(A) : DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES (OAB MG171646) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização regional suscitado por JOSE MARIO BENTO (Evento 69), com fundamento na Res. PRESI n. 41/2024 - … Ver mais
Processo 0000585-50.2018.8.26.0704 (processo principal 1003152-08.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Jorge S Imóveis e Participações Ltda - - Bge Gestão Ltda. e outros - Casual Comércio de Vestuário, Calçados e Acessórios EIRELI - EPP - Basílio Sociedade de Adv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003152-55.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELUCIA BRITO MACEDO HERDEIRO: ESTHER ISMA MACEDO ARAUJO, JULIANA YSLA MACEDO… Ver mais
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