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Resultados para "1003210-34.2023.8.26.0229" – Página 43 de 52

Processo 1003210-69.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia p… Ver mais

G. N. F. Da R. x C. De P. De C. e outros

ID: 317670304
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006120-34.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - G.N.F.R. - C.P.C. - - E.P.S. - Vistos. Fls. 198/201: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por CRISTINA DE PAIVA DE CASTRO e ELINTON DE PAULA SANTOS em que se alega que a sentença proferida nestes autos … Ver mais

Processo nº 1003210-46.2025.8.26.0073

ID: 309465043
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003210-46.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls. 84/88), e a prova do inadimplemento absoluto (fls. 95/97), defiro a limi… Ver mais

Processo nº 1079566-31.2024.4.01.3700

ID: 299800244
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1079566-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: INDAIARA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Constatou-se na distribuição que a parte… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1051335-91.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MIRANDOLINA ARAUJO MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho C… Ver mais
Processo 1003210-85.2024.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabrielle Rissatto Paulin - Vistos. Ante o trânsito em julgado, deverá a parte credora, no prazo de trinta dias, promover a distribuição do pedido de cumprimento de sentença, na f… Ver mais

Processo nº 1095283-83.2024.4.01.3700

ID: 293907130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1095283-83.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA MARGARIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Consta… Ver mais
Processo 0001648-29.2024.8.26.0081 (processo principal 1003210-90.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Paulo Bazilio Magalhães - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execu… Ver mais
Processo 1003210-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial. Em razão da… Ver mais

Processo nº 1081414-53.2024.4.01.3700

ID: 295117108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1081414-53.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOANA MENDES CORDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Consta… Ver mais
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