Resultados para "1006120-34.2023.8.26.0229" – Página 1 de 34

G. N. F. Da R. x C. De P. De C. e outros

ID: 326192062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006120-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. N. F. DA R.

Polo Passivo:

C. DE P. DE C. E. DE P. S.

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA

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ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006120-34.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - G.N.F.R. - C.P.C. - - E.P.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar…

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G. N. F. Da R. x C. De P. De C. e outros

ID: 317670304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006120-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. N. F. DA R.

Polo Passivo:

C. DE P. DE C. E. DE P. S.

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006120-34.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - G.N.F.R. - C.P.C. - - E.P.S. - Vistos. Fls. 198/201: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por CRISTINA… Processo 1006120-34.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - G.N.F.R. - C.P.C. - - E.P.S. - Vistos. Fls. 198/201: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por CRISTINA DE PAIVA DE CASTRO e ELINTON DE PAULA SANTOS em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Os embargos comportam acolhimento parcial. Com efeito, a requerente narra na petição inicial ter efetuado o pagamento de R$ 19.000,00 em favor dos autores, representados pela entrega do veículo avaliado em R$ 15.000,00, além do pagamento em dinheiro no valor de R$ 4.000,00, devidamente comprovado pelo documento de fl. 46. Assim, retifico a sentença para corrigir o erro material passando a constar que a autora efetuou pagamento no montante de R$ 19.000,00 em favor dos requeridos. Ainda, retifico erro material para adequar o dispositivo da sentença ao comando da Lei n. 14.905/2024 Assim, retifico o dispositivo nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Greice Nayara Ferreira da Rocha para declarar a rescisão do contrato celebrado com Cristina de Paiva de Castro e Elenilton de Paula Santos, condenando os requeridos à devolução da quantia de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser corrigida monetariamente pelo IPCA a partir da data do desembolso e acrescida de juros de mora de acordo com a taxa SELIC a contar da citação. Condeno, ainda, os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data e com incidência de juros moratórios de acordo com a taxa SELIC a partir da citação. Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, ante a perda superveniente de objeto com o julgamento do mérito. No que se refere à reconvenção, julgo-a improcedente. A procedência da ação principal e o reconhecimento da nulidade do negócio por vício de consentimento afastam qualquer pretensão compensatória dos reconvintes, dado que o contrato foi desfeito por ato judicial fundado na prática de conduta dolosa. Em razão da sucumbência integral, condeno os requeridos Cristina de Paiva de Castro e Elenilton de Paula Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". Publique-se, retificando-se. No mais fica a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)

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Processo nº 0001017-04.2024.8.26.0108

ID: 311614062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-04.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CALçADOS BOTTERO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

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JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO

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GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

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Processo 0001017-04.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1006120-09.2023.8.26.0108) (processo principal 1006120-09.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calçados Bottero Ltda. - Ciê…

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Processo nº 0001017-04.2024.8.26.0108

ID: 311629661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-04.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CALçADOS BOTTERO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

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JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO

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GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-04.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1006120-09.2023.8.26.0108) (processo principal 1006120-09.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calçados Bottero Ltda. - Ciê…

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Processo nº 0001491-34.2023.8.26.0229

ID: 307009857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001491-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROMãO DE GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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Processo 0001491-34.2023.8.26.0229 (processo principal 1001653-56.2016.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - João Romão de Gouvea - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. -…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Fabiana Ferreira Gonçalves

ID: 328397324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-14.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FABIANA FERREIRA GONçALVES

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 0000771-14.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006120-49.2023.8.26.0127) (processo principal 1006120-49.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rocha Calderon e A…

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Processo nº 0001017-04.2024.8.26.0108

ID: 333028242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-04.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CALçADOS BOTTERO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

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JAQUELINE FIORAMONTI VALANDRO

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GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-04.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1006120-09.2023.8.26.0108) (processo principal 1006120-09.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calçados Bottero Ltda. - Com…

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Processo nº 0004304-34.2023.8.26.0229

ID: 300570879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004304-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SILVA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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Processo 0004304-34.2023.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Priscila Silva Botelho - Vistos. Considerando a procuração juntada, cumpra-se fls. 37, expedindo-se ofício requis…

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T. F. C. x K. F. C.

ID: 261766909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000300-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

T. F. C.

Polo Passivo:

K. F. C.

Intimação

Advogados:

OSVALDO VITORINO MARIANO

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EUNICE EDUARDA KAIDUSSIS DE FRANÇA

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ADV: Eunice Eduarda Kaidussis de França (OAB 403086/SP), Osvaldo Vitorino Mariano (OAB 436529/SP) Processo 1000300-34.2023.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Reqte: T. F. C. - Reqda: K. F. C. - Termo …

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Processo nº 0004121-19.2020.8.26.0019

ID: 293353487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004121-19.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL MORAES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ

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Processo 0004121-19.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1006120-24.2019.8.26.0019) (processo principal 1006120-24.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Es…

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