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Processo nº 0800436-89.2022.8.10.0101

ID: 323525813

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800436-89.2022.8.10.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) THIAGO DO ESPIRITO SANTO SILVA (OAB/MA 21.854)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0800436-89.2022.8.10.0101 APELANTE: MARIA DE JESUS BORGES Advogado da APELANTE: THIAGO DO ESPIRITO SANTO SILVA - OAB/MA 21.854 1°APELADO: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTD… Ver mais

Maria Madalena Gomes x Caroline Ramos Aquino e outros

ID: 296957590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001343-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GOMES

Polo Passivo:

CAROLINE RAMOS AQUINO LEANDRO RAMOS AQUINO

Intimação

Advogados:

FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB/SP 323.344) CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB/SP 243.696) BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 458.881)

Processo 0001343-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003211-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Madalena Gomes - CAROLINE RAMOS AQUINO - - Leandro Ramos Aquino - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a… Ver mais

Processo nº 1003211-73.2025.8.11.0000

ID: 323047661

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003211-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANESIO RIBEIRO JUNIOR (OAB/MT 9.491)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003211-73.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Decadência] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1003211-73.2025.8.11.0000

ID: 323047668

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003211-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMO. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SUB-PROCURADOR GERAL FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003211-73.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Decadência] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1003211-35.2025.8.11.0045

ID: 283431229

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003211-35.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELTON HELLMANN JESSICA AKEMY MURATA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELTON HELLMANN (OAB/MT 25.365) THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA (OAB/MT 19.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003211-35.2025.8.11.0045. REQUERENTE: HELTON HELLMANN, JESSICA AKEMY MURATA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. F… Ver mais

Processo nº 1003211-55.2025.4.01.3502

ID: 321282185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003211-55.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS FELIX PIRES MORAES (OAB/GO 59.425)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais

Processo nº 1003211-05.2023.8.11.0013

ID: 257144197

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003211-05.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RYAN OLIVEIRA DA SILVA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1003211-37.2025.8.26.0168

ID: 329661795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003211-37.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA VANESSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS MARICATTO (OAB/SP 269.016) MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550) LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB/SP 364.760) ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB/SP 292.398) ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB/SP 376.533)

Processo 1003211-37.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Priscila Vanessa Maia - Vistos. I - DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A parte requerente postula os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não possuir condições financeiras pa… Ver mais

Jose Carlos Honorio x Icatu Seguros S.A.

ID: 282248080

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003211-43.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS HONORIO

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003211-43.2022.8.11.0044 AUTOR(A): JOSE CARLOS HONORIO REU: ICATU SEGUROS S.A. I – RELATÓRIO JOSE CARLOS HONORIO ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS em desfavor de ICATU SEGUROS S.A., ambos qualif… Ver mais

Processo nº 1003211-49.2025.8.26.0358

ID: 295387883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003211-49.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DANIELA PIZZOLATO (OAB/SP 396.674)

Processo 1003211-49.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor do menor no valor de 1/3 (um terço) dos… Ver mais

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