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Processo nº 1003228-69.2025.8.26.0428

ID: 291125977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003228-69.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 327.859)

Processo 1003228-69.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S.S. - 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Determino à parte requerente, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, que emende a inicial para fazer constar no polo ativo também o menor, diante… Ver mais

Processo nº 1003228-41.2023.4.01.3703

ID: 321647745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-41.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB/MA 17.191) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.054) GUSTAVO MOTTA DE SA VIEIRA (OAB/MA 24.263)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1003228-41.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA PEREIRA DAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1003228-25.2025.8.26.0281

ID: 329774586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003228-25.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB/SP 261.699)

Processo 1003228-25.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.P. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(s) requerente(s). Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerente aos filhos, a partir da citação, em 60% do… Ver mais

Processo nº 1003228-49.2024.4.01.3301

ID: 333573754

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-49.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB/BA 37.043) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS (OAB/BA 58.297)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10032… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327647

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE SOUZA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327654

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALMEIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOICELENE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327665

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRITO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-19.2024.4.01.3602

ID: 278488269

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-19.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALTERINA FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS (OAB/MT 27.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003228-19.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALTERINA FURTADO DE OLI… Ver mais

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