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Processo nº 1003348-23.2024.4.01.4100

ID: 322943861

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-23.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YEDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR (OAB/RO 7.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003348-23.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YEDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYVALDO D… Ver mais

Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Inez Da Silva Ferreira

ID: 293965525

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010843-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA INEZ DA SILVA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010843-71.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: MARIA INEZ DA SILVA FERREIRA - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Prefeitura Municipal De Suzano x Denilson Borges Fiusa

ID: 300291868

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003348-97.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

DENILSON BORGES FIUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICHARD DOS SANTOS ALVES GIRARDI (OAB/SP 482.971) ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 150.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003348-97.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Prefeitura Municipal de Suzano - Recorrido: Denilson Borges Fiusa - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 0000883-54.2025.8.26.0168

ID: 298298738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000883-54.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI SIQUEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0000883-54.2025.8.26.0168 (processo principal 1003348-53.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ednei Siqueira Vasconcelos - Vistos. Ante o decurso do prazo para apresentação de impugnação, conforme certificado pela Serventia às fls. 17, … Ver mais

Processo nº 1003348-46.2025.4.01.3305

ID: 294934622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-46.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIVANILTON DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO (OAB/BA 23.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003348-46.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: VALDENIR JESUS DE ARAUJO AUTOR: S. D. A. S. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseçã… Ver mais

Processo nº 1003348-15.2025.8.26.0428

ID: 302635634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003348-15.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1003348-15.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça. Veja a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de … Ver mais

Processo nº 1003348-92.2025.4.01.3904

ID: 305782920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-92.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SULAMITA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003348-92.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SULAMITA CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LANDI… Ver mais

Processo nº 1003348-98.2025.8.26.0271

ID: 298158803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003348-98.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

Processo 1003348-98.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Sandro dos Santos Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, julgando extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 0001255-05.2024.8.26.0502

ID: 323342665

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001255-05.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 132.352)

Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais

Carlos Melo x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 305671246

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000066-79.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MELO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000066-79.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Carlos Melo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

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