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Processo nº 1003350-07.2025.8.11.0006

ID: 307553313

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003350-07.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBISON RAMIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALBUES PETRONILIO (OAB/MT 32.380)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003350-07.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ROBISON RAMIRES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Ao compulsar o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, verifiquei a existência do processo nº 1033739-24.202… Ver mais

Gente Seguradora S/A x Via Paulista S/A

ID: 298508117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003350-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENTE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

VIA PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

Processo 1003350-42.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gente Seguradora S/A - VIA PAULISTA S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO aprovaantecipação de prova, encerrando o processo. Decorrido o prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado desta, arquivem os autos. Diante… Ver mais

Processo nº 1003350-18.2025.8.26.0126

ID: 309940395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-18.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1003350-18.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A contra Marcelo… Ver mais

Amélia Rocha De Oliveira Leite x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 311301274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-41.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA ROCHA DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003350-41.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Rocha de Oliveira Leite - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Ciente da renúncia ao mandato noticiada às fls. 230/231. Tendo o advogado renunciante comprovado a … Ver mais

Processo nº 1003350-67.2024.8.26.0606

ID: 310862664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003350-67.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. G. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB/SP 506.474)

Processo 1003350-67.2024.8.26.0606 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.A.S. - C.A.A. - Ciência às partes quanto ao retorno do E. TJSP. Havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital consoante PROVIMENTO CG N… Ver mais

Processo nº 1003350-55.2022.4.01.3811

ID: 292171229

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-55.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENA CRISTINA PEREIRA (OAB/MG 172.932)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003350-55.2022.4.01.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR : ODAIR JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRENA CRISTINA PEREIRA (OAB MG172932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/… Ver mais

Processo nº 1003350-52.2024.8.26.0514

ID: 319427063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003350-52.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. O. N. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA BOMFIM ASSUNÇÃO (OAB/SP 485.457)

Processo 1003350-52.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.O. - - N.A.O. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma VIRTUAL no dia 01/09/2025 às 15:00h. Caso alguma das partes não tenha acesso aos meios tecnoló… Ver mais

Processo nº 1003350-74.2025.8.26.0269

ID: 276987916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE BATISTA BRUMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB/SP 231.240)

ADV: Mariana Pereira Giriboni Costa (OAB 231240/SP) Processo 1003350-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Batista Brumer - Vistos. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para… Ver mais

Processo nº 1003350-67.2023.4.06.0000

ID: 275359332

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - PREV/SERV Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1003350-67.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MACHADO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB/GO 36.253) GRACIELA EVA MAIA (OAB/MG 131.275) DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA (OAB/GO 41.508)

Ação Rescisória (Seção) Nº 1003350-67.2023.4.06.0000/MG AUTOR : ARLINDO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA (OAB GO041508) ADVOGADO(A) : GRACIELA EVA MAIA (OAB MG131275) ADVOGADO(A) : DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB GO036253) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora par… Ver mais

Processo nº 1003350-96.2024.8.26.0079

ID: 321170586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-96.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA 01

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1003350-96.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo. Aguarde-s… Ver mais

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