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Processo nº 1003408-83.2025.8.26.0073

ID: 319666213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003408-83.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DICOL COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB/SP 332.305)

Processo 1003408-83.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dicol Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. De início, fica a parte exequente advertida da obrigação de preservação dos originais dos documentos digitalizados neste autos digitais até o final do prazo para interp… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Eder De Castro Oliveira Gama e outros

ID: 276053558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003408-45.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDER DE CASTRO OLIVEIRA GAMA OLIPER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 219.432) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB 219432/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1003408-45.2024.8.26.0291 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Oliper do Brasil Consultoria Ltda, Ed… Ver mais

Sueli Senteio x Decio Mazagão Garcia

ID: 276425671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000353-85.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUELI SENTEIO

Polo Passivo:

DECIO MAZAGãO GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES (OAB/SP 154.452) MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB/SP 22.065) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000353-85.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Sueli Senteio - Apelado: Decio Mazagão Garcia - Magis… Ver mais

Processo nº 1003408-76.2025.8.26.0625

ID: 333902965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1003408-76.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GUILHERME PRUDENTE DA COSTA

Intimação

Advogados:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB/SP 264.935)

Processo 1003408-76.2025.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Guilherme Prudente da Costa - Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado LUCAS GUILHERME PRUDENTE DA COSTA para desbloqueio de ativo financeiro em sua conta corrente indisponibilizado através do SISBAJUD, aleg… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcel Trevisan

ID: 318812281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003408-72.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARCEL TREVISAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB/SP 278.746) RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535) RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB/SP 329.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-72.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo E… Ver mais

Rafael Leonardo Souza Santos x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 308653273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003408-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEONARDO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB/SP 343.157) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1003408-90.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Leonardo Souza Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) condenar a parte requerida em indenização por danos mate… Ver mais

Processo nº 1003408-89.2021.8.26.0084

ID: 313008700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003408-89.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 375.969)

Processo 1003408-89.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.N.S. - F.A.N.S. menor assistido por seu pai D.P.S. ajuizou ação de alimentos c/c pedido de fixação de alimentos provisórios contra R.N.C. alegando, em síntese, que é filho da requerida que mora no exterior des… Ver mais

B. Do B. S. x L. A. B.

ID: 277419000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003408-85.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

L. A. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB/SP 204.346) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

ADV: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB 204346/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1003408-85.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. - Exectdo: L. A. B. - Vistos. 1-Petição de págs. 461/462: Em que pese a nova sistemática trazida pelo art.139,IV,d… Ver mais

Processo nº 1003408-82.2021.8.26.0539

ID: 313518079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003408-82.2021.8.26.0539

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026) LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB/SP 148.222) ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB/SP 306.683)

Processo 1003408-82.2021.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) - Vistos. Fls. 111: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de tr… Ver mais

Seeng Serviços De Engenharia Ltda x Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 335066645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-42.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEENG SERVIçOS DE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

PROMOVAL SPE02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB/SP 117.590) MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB/SP 193.170) MARCELO CHAMBO (OAB/SP 154.491) JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR (OAB/SP 186.560)

Processo 1003408-42.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Seeng Serviços de Engenharia Ltda - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por SEENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA em face de PROMOVAL SPE02 EMPREENDIMEN… Ver mais

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