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Resultados para "1003421-12.2023.4.06.3802" – Página 43 de 44

Processo nº 1003421-60.2025.8.26.0533

ID: 277996014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1003421-60.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de S. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que com… Ver mais

Processo nº 1003421-95.2025.8.13.0024

ID: 292791209
Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003421-95.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003421-95.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : AFRA REGINA SANA ADVOGADO(A) : LÍDIA MOURA FERNANDES (OAB MG116142) Local: Belo Horizonte Data: 06/06/2025 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por AFRA REGINA SANA em face de AMBIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, cu… Ver mais

Processo nº 1003421-60.2025.8.26.0048

ID: 277982253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB 333378/SP) Processo 1003421-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clebson Lopes de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos e, até prova em sentido contrário, defiro ao requerente as benesses da gratuidade de justiça… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003421-27.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: IRINEU ZANATTA AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A Vistos. Trata-se de agravo de instrument… Ver mais

Processo nº 1003421-27.2025.8.11.0000

ID: 257180664
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003421-27.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: IRINEU ZANATTA AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A Vistos. Trata-se de agravo de instrument… Ver mais

Processo nº 1003421-56.2025.8.26.0114

ID: 293411151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003421-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - H.S.H. - - S.N.P.H. - Autos nº 2025/000172. Vistos. 1. Fls. 348/382. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. 1.1. Anote-se. 2. Fls. 341/343. Trata-se de recurso de embargos de decla… Ver mais

Processo nº 1003421-56.2025.8.26.0114

ID: 291596745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003421-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - H.S.H. - - S.N.P.H. - Autos nº 2025/000172. Vistos. 1. Fls. 348/382. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. 1.1. Anote-se. 2. Fls. 341/343. Trata-se de recurso de embargos de decla… Ver mais

Processo nº 1003421-69.2017.8.26.0071

ID: 293737714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003421-69.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Aparecida Tomas - Vistos. Luana Aparecida Tomas propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de ine… Ver mais

Processo nº 1003421-81.2025.8.26.0526

ID: 301713834
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003421-81.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C.F. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003421-73.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEUZENILDE DE SOUSA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais