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Resultados para "1003453-18.2023.8.26.0248" – Página 43 de 46

Processo 1003453-03.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacylene Lima Sacramento - Casas Bahia S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada para condenar a parte ré a RESTITUIR ao autor a quantia de R$5.048,90 (cinco mil e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021372-31.2025.8.11.0001. AUTOR: JESSICA TORRES ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, em face do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Lilian Cristina de Carvalho Cirelli (OAB 433331/SP) Processo 1003453-23.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. C. dos S. , I. T. A. dos S. - Reqda: I. T. A. dos S. , W. C. dos S. - Vistos. Inicialmente, necessárias algumas correções no curso proce… Ver mais

Processo nº 1003453-86.2023.8.26.0581

ID: 314534066
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003453-86.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Terezinha Guiomar da Silva Oliveira e Outros - Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por TEREZINHA GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Consta da petição inicial, em síntese, que a aut… Ver mais

Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

ID: 327154151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-63.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Não há nos autos elementos que indiquem que a modificação do regime de guarda e do sistema de visitas, neste momento, traga algum benefício à menor, assim, manten… Ver mais

Processo nº 1003453-54.2023.4.06.3822

ID: 329667000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003453-54.2023.4.06.3822/MG EXECUTADO : COMPANHIA AGRICOLA PONTENOVENSE ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de ampliação do polo passivo da execução fiscal, em face de grupo e… Ver mais

Processo nº 1003453-66.2025.8.26.0565

ID: 293473159
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-66.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente requer o arresto liminar dos ativos financeiros de titularidade do executado, para garantia da execução, sob o … Ver mais

Processo nº 1003453-38.2025.8.26.0348

ID: 319811271
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003453-38.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia de Faria Botelho - Adilson de Faria - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessária a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conf… Ver mais
Intimação
Processo 1003031-83.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ademir Elias Ferreira - BANCO PAN S/A - Dispensado o relatório. Decido. O feito comporta o julgamento no estado em que se encontra, dado o desinteresse das partes na produção de outras provas alé… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003453-17.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE VAZ POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓR… Ver mais
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