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Resultados para "1003454-10.2023.8.26.0666" – Página 43 de 49

F. R. De Q. x A. M. Da S. Q.

ID: 315377074
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003454-94.2024.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.Q. - - M.E.Q. - F.R.Q. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, julgando em conjunto os autos de número 1003454-94.2024.8.26.0659 e número 1003546-72.2024.8.26.0659, res… Ver mais

A. M. Da S. Q. e outros x F. R. De Q.

ID: 315377193
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003454-94.2024.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.Q. - - M.E.Q. - F.R.Q. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, julgando em conjunto os autos de número 1003454-94.2024.8.26.0659 e número 1003546-72.2024.8.26.0659, res… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003454-81.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
ADV: Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila (OAB 508988/SP) Processo 1003454-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Wilson Vieira de Souza - Vistos. A parte autora pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se … Ver mais

Processo nº 1003454-78.2020.4.01.9999

ID: 276686525
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003454-78.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANDREIA SOUZA NOVAES (OAB MG160449) ADVOGADO(A) : NATHALIA FERREIRA DE PAULA (OAB MG147617) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 1003454-08.2025.8.11.0003

ID: 263118994
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003454-08.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003454-08.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605… Ver mais

Processo nº 1003454-08.2025.8.11.0003

ID: 262918614
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003454-08.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003454-08.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei nº 9.605… Ver mais

Processo nº 1003454-17.2025.8.11.0000

ID: 261635588
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003454-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais
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