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Processo nº 1003477-17.2025.8.26.0526

ID: 304053852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003477-17.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MUTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVEIRA DE LUCCA (OAB/SP 506.076)

Processo 1003477-17.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alberto Mutta - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação… Ver mais

Processo nº 1003477-26.2025.8.26.0038

ID: 300504961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003477-26.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. L. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1003477-26.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.L.L.R. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1706) e do assunto principal (12500) como Procedimento Comum Infância e Juventu… Ver mais

Processo nº 1003477-79.2024.8.11.0005

ID: 258177462

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003477-79.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

EMIREDIO DE PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX DOUGLAS DOS REIS (OAB/MT 33.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003477-79.2024.8.11.0005. AUTOR(A): EMIREDIO DE PAULO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de uma Ação de Obrigação de Fazer com solicitação de tu… Ver mais

Município De José Bonifácio x Carlos Eduardo Piton e outros

ID: 275974473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500505-03.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JOSé BONIFáCIO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PITON PITON TRANSPORTES JOSé BONIFáCIO LTDA

Despacho

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171)

DESPACHO Nº 1500505-03.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Município de José Bonifácio - Apelado: Piton Transportes José Bonifáci… Ver mais

Processo nº 1003477-91.2025.4.01.4100

ID: 310902225

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003477-91.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DE MELO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1003477-91.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA DE MELO COSTA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APAR… Ver mais

Processo nº 0001709-35.2021.4.03.6331

ID: 335083861

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001709-35.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA CATARINA GUINAMI BRANDAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELE TELLES SILVA (OAB/SP 230.527)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001709-35.2021.4.03.6331 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: LUCINEIA CATARINA GUINAMI BRANDAO Advogado … Ver mais

Processo nº 0000116-07.2025.8.26.0462

ID: 293609422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000116-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 0000116-07.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Códig… Ver mais

Antonio Vinicius Ribeiro Moreira e outros x Alcides Pires Fonseca e outros

ID: 330996869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2223918-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA MARCOS ALEXANDRE ZANATA NEDER

Polo Passivo:

ALCIDES PIRES FONSECA ANA PIRES FONSECA DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB/SP 291.008)

DESPACHO Nº 2223918-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guararapes - Autor: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - Réu: Alcides Pires Fonseca - Ré: Ana Pire… Ver mais

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