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Resultados para "1003502-40.2023.8.26.0222" – Página 43 de 43

Processo nº 1003502-19.2025.8.26.0271

ID: 279727685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Novaes Batista (OAB 460685/SP) Processo 1003502-19.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Reqte: A. L. da S. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98/102 do CPC e da Lei nº 1060/50. Anote-se LIMINAR. Ante os elementos dos autos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003502-05.2025.8.11.0055 AUTOR: CATARINO JOSE DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL V… Ver mais

Processo nº 1000838-28.2021.8.11.0059

ID: 257637679
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000838-28.2021.8.11.0059 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALLAN MAR… Ver mais
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudienc… Ver mais

Processo nº 6004738-67.2024.8.09.0128

ID: 312270059
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
_____________________________________________________________________________________________________ Autos n.°: 6004738-67.2024.8.09.0128 Parte autora: Welson De Oliveira Silva Parte Promovida: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento ____________________________… Ver mais
_____________________________________________________________________________________________________ Autos n.°: 6004738-67.2024.8.09.0128 Parte autora: Welson De Oliveira Silva Parte Promovida: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento ____________________________… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMAR/tas RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. 1. Os recursos devem atender ao princípio da dialeticidade … Ver mais
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