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Processo nº 1003622-12.2023.8.11.0025

ID: 309748147

Tribunal: TJMT Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau de Jurisdição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003622-12.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ BATISTA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARI JOSE STUANI (OAB/MT 21.949) ALAN JHONES ROSA SILVA (OAB/MT 21.812)

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1003622-12.2023.8.11.0025 POLO ATIVO: APELANTE: ANDRE LUIZ BATISTA DUARTE POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de ID 295422398, foi agendada a Sessão de Conciliação para a Data: 07/07/2025 - … Ver mais

Processo nº 1003622-92.2025.4.01.3504

ID: 294778134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003622-92.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COSME ALVES DIAMANTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EURIPEDES MOREIRA DA SILVA (OAB/GO 51.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1003622-92.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSME ALVES DIAMANTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIPED… Ver mais

Gerdau Açominas S/A e outros x Jmb Equipamentos Ltda

ID: 312831556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1000043-39.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERDAU AçOMINAS S/A GERDAU AçOS LONGOS S/A

Polo Passivo:

JMB EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB/SP 89.547) VENICIO LAIRA (OAB/SP 26.051) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA (OAB/SP 173.918) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386) CATHERINE KABBAD PRATES (OAB/SP 467.498) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061)

Processo 1000043-39.2022.8.26.0101 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Gerdau Aços Longos S/A - - Gerdau Açominas S/A - Jmb Equipamentos Ltda - Itaú Unibanco S.A. - - Sindicato Trabalhadores Ind. Metalurgicas, Mec.… Ver mais

José Roberto De Santana e outros x José Roberto De Santana e outros

ID: 316801738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003622-10.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE SANTANA VANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DE SANTANA VANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB/SP 454.482) EDUARDO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 398.743) ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 498.721)

Processo 1003622-10.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto de Santana - Vanderson de Oliveira dos Santos - Vanderson de Oliveira dos Santos - José Roberto de Santana - Ante o exposto, julgo improcedentes a ação e o pedido contraposto … Ver mais

Processo nº 1003622-47.2025.4.01.4101

ID: 322147425

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003622-47.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE (OAB/RO 5.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003622-47.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Fe… Ver mais

Marta Do Nascimento x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 306422255

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-90.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) LUDMILLA DE MOURA BOURET (OAB/MT 8.476)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003622-90.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA… Ver mais

Marcos Leandro Witer x Promove Administradora De Consorcios Ltda

ID: 304092405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-05.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LEANDRO WITER

Polo Passivo:

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/MG 133.406) JULIA MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 495.311) JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160)

Processo 1003622-05.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcos Leandro Witer - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para o fim d… Ver mais

Rodrigo Fernandes Da Silva Almeida x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 295906008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-95.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PINHEIRO SEIXAS E SILVA (OAB/SP 400.099) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

Processo 1003622-95.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As … Ver mais

Roberto Antonio De Oliveira x Gol Linhas Áereas S/A

ID: 323291497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003622-75.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS ÁEREAS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 304.609) KAMILLE ALVES BURNS (OAB/RJ 177.981) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1003622-75.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Antonio de Oliveira - Gol Linhas Áereas S/A - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1… Ver mais

Pátio De Marília Ltda Me x Banco Cifra S/A

ID: 301617940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003622-37.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PáTIO DE MARíLIA LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO CIFRA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB/SP 288.430) RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.653)

Processo 1003622-37.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Cifra S/A - Vistos. Nos âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a desistência da ação é ato privativo do autor, não dependendo da anuência do réu, a teor do que prevê o Enunci… Ver mais

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