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Processo nº 1003628-63.2025.8.26.0176

ID: 315298414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003628-63.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FIDELIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB/SP 108.822)

Processo 1003628-63.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Fidelis Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo d… Ver mais

R. A. V. x B. De M. F. e outros

ID: 325037118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004006-52.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. A. V.

Polo Passivo:

B. DE M. F. S. C. DE M.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 490.175) DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB/SP 66.104) CAIQUI FARIAS MACHADO (OAB/SP 494.626)

Processo 1004006-52.2024.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.V. - B.M.F. - - S.C.M. e outros - Decido. 1. Ante a inexistência de preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela… Ver mais

Processo nº 1003628-63.2025.8.26.0176

ID: 335052793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003628-63.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FIDELIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB/SP 108.822)

Processo 1003628-63.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Fidelis Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo d… Ver mais

Processo nº 1003628-07.2023.4.01.4301

ID: 310610603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003628-07.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEYTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO LIMA (OAB/TO 11.333)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003628-07.2023.4.01.4301 AUTOR: CLEYTON PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se … Ver mais

Processo nº 1003628-03.2024.4.01.3903

ID: 307247847

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003628-03.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703) DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) LARISSA DA SILVA NUNES (OAB/PA 33.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003628-03.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO CARLOS DA SILVA GOMES Advogad… Ver mais

T. R. M. Da S. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 303147458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003628-60.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. R. M. DA S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA (OAB/MG 125.578) MARA SAUTER (OAB/SP 194.232)

Processo 1003628-60.2025.8.26.0565 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - T.R.M.S. - P.M.S.C.S. e outro - Vistos. THOMAS RAFAEL MANIÇOBA DA SILVA impetrou o presente mandado de segurança com pedido liminar em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO D… Ver mais

Processo nº 1005082-41.2025.8.11.0000

ID: 256447447

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005082-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA AUGUSTA FREIRE DE AMORIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5.658) ERIKA RODRIGUES ROMANI (OAB/MT 5.822) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB/MT 3.889) LUIZ FERNANDO WAHLBRINK (OAB/MT 8.830)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005082-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Fraude à Execução, Liminar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1005082-41.2025.8.11.0000

ID: 256447448

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005082-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005082-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Fraude à Execução, Liminar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1003628-23.2025.8.11.0001

ID: 315165056

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003628-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS PEREIRA MORAIS SOUSA

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

Recurso Inominado nº 1003628-23.2025.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrida: Maria de Jesus Pereira Morais Sousa. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO TEMPORÁRIO… Ver mais

Astrogildo França x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 327149411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003628-15.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDO FRANçA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZERO TREZE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB/SP 287.163) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 370.040) BRUNO SIMI BRAZ (OAB/SP 364.429) ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 196.136)

Processo 1003628-15.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Astrogildo França - Zero Treze Veiculos Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Astrogildo França em face de Z… Ver mais

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