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Processo nº 1012559-60.2023.8.11.0041

ID: 262938245

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012559-60.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOILSON OSORIO SOUZA SERRA

Acórdão

Advogados:

MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012559-60.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Jul… Ver mais

Manuela Bela De Lima x Caldas D Oliveira E Bylardt Escola De Idiomas Ltda e outros

ID: 301079632

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003964-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA BELA DE LIMA

Polo Passivo:

CALDAS D OLIVEIRA E BYLARDT ESCOLA DE IDIOMAS LTDA GUSTAVO CALDAS D OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA (OAB/MT 25.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003964-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MANUELA BELA DE LIMA REQUERIDO: CALDAS D OLIVEIRA E BYLARDT ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, GUSTAVO CALDAS D OLIVEIRA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da… Ver mais

Edes Ferreira Gomes x Estado De Mato Grosso

ID: 276689089

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003964-24.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDES FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

WILSON PINHEIRO MEDRADO (OAB/MT 266.450) HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MT 26.395)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003964-24.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EDES FERREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento Não… Ver mais

Processo nº 1003964-06.2025.8.26.0358

ID: 325117792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003964-06.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICENTINA APARECIDA MININELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003964-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicentina Aparecida Minineli - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1000642-09.2023.8.11.0085

ID: 309765345

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000642-09.2023.8.11.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DALVA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB/RS 111.454)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 1000642-09.2023.8.11.0085 Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte APELANTE: Dalva Batista da Silva APELADO: Banco Pan S.A DECISÃO MONOCRÁT… Ver mais

Processo nº 1000642-09.2023.8.11.0085

ID: 309765368

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000642-09.2023.8.11.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 1000642-09.2023.8.11.0085 Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte APELANTE: Dalva Batista da Silva APELADO: Banco Pan S.A DECISÃO MONOCRÁT… Ver mais

Processo nº 1001921-48.2024.8.11.0003

ID: 310734736

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001921-48.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA JHULLIE DE LARA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 1001921-48.2024.8.11.0003 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis APELANTE: Joana Jhullie de Lara Lima APELADO: Banco Santander (Brasil) S.A. … Ver mais

Processo nº 1001921-48.2024.8.11.0003

ID: 310734745

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001921-48.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 1001921-48.2024.8.11.0003 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis APELANTE: Joana Jhullie de Lara Lima APELADO: Banco Santander (Brasil) S.A. … Ver mais

Processo nº 1005021-33.2023.8.11.0007

ID: 311794289

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005021-33.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005021-33.2023.8.11.0007 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO … Ver mais

Processo nº 1005021-33.2023.8.11.0007

ID: 311794293

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005021-33.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO (OAB/MS 13.035)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005021-33.2023.8.11.0007 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO … Ver mais

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