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Resultados para "1004017-27.2024.8.26.0356" – Página 43 de 46

Processo nº 1004017-02.2022.8.11.0037

ID: 259682509
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004017-02.2022.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator… Ver mais

Processo nº 1004017-78.2025.4.01.3700

ID: 325248305
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004017-78.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEVAO LEITE Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - MA1… Ver mais

Processo nº 1004922-50.2020.4.01.3800

ID: 312578831
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004922-50.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004922-50.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : HUMBERTO TAVARES DE MELO (OAB MG066656) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1004017-09.2024.8.26.0168

ID: 311464168
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-09.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Robson Roberto Garcia Júnior - Dessa forma, à vista do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por ROBSON ROBERTO GARCIA JÚNIOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Araujo do Valle (OAB 73137/SP) Processo 1004017-38.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Araujo do Valle, Helio Araujo do Valle - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis… Ver mais

Processo nº 1004017-54.2025.8.26.0271

ID: 303084765
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-54.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdelice Oliveira dos Santos - Defiro à autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Process… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004017-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CASSIUS EDIVAN COELHO DA CRUZ JUNIOR REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, com base no princípio constituciona… Ver mais
Processo 1004017-69.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Florisvaldo Leonel da Graça - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Florisvaldo Leonel da Graça propôs a demanda em face de Matheus Nunes Bagnar… Ver mais
Intimação
Processo 1004017-65.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luana Ferraz Peixoto - - Alan Pereira Ferraz - - Lucas Pereira Ferraz - Nos termos dos artigos 320 e 321, ambos do CPC, em 15 (quinze) dias, emendem os requerentes a inicial para juntarem aos autos cópia… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo da Silva Dusso (OAB 376704/SP) Processo 1004017-83.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Vistos. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo máximo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$33.0… Ver mais
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