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Processo nº 1004032-70.2023.8.11.0025

ID: 307382003

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVETE BENTO DOS SANTOS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: IVETE BENTO DOS SANTOS Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA contra IVETE BENTO DOS SANTOS. Pois bem Verifico que é o caso de extinção … Ver mais

Processo nº 1004032-93.2023.4.06.3824

ID: 280258028

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004032-93.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANDEVAL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB/MG 176.498) CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB/MG 96.884)

RECURSO CÍVEL Nº 1004032-93.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : VANDEVAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB MG176498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB MG096884) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF e… Ver mais

Nucleon Radioterapia E Física Médica Ltda. x Município De Sorocaba

ID: 276021537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021589-68.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NUCLEON RADIOTERAPIA E FíSICA MéDICA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM (OAB/SP 396.615) CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB/SP 236.321) LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB/SP 65.128)

DESPACHO Nº 1021589-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda. - Apelado: Município de Sorocaba … Ver mais

Edson Gonzales Da Rocha x Leo Rodrigues De Almeida

ID: 300663424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031774-68.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GONZALES DA ROCHA

Polo Passivo:

LEO RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARINES APARECIDA MAGAROTTI (OAB/SP 108.473) KAREN CRISTINA MORON BETTI MENDES (OAB/SP 202.132) JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB/SP 77.932) ANTONIO JORGE MOYSÉS BETTI (OAB/SP 175.604) ANA CAROLINA MAGAROTTI MOUTINHO (OAB/SP 347.956)

Processo 1031774-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Gonzales da Rocha e outros - Leo Rodrigues de Almeida - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por CELIA REGINA PERES GONZALES PINTO, EDSON GONZALES ROCHA, ELIANE APARECIDA ROCHA FRANCO e EDILENE … Ver mais

Processo nº 1004032-97.2019.4.01.4301

ID: 309587413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004032-97.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLYSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/TO 6.719)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004032-97.2019.4.01.4301 AUTOR: WELLYSON NUNES DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Juros Progressivos] S… Ver mais

M. A. S. N. x G. S. N.

ID: 307651651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027991-68.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. N.

Polo Passivo:

G. S. N.

Intimação

Advogados:

MELINE ALTHEMAN FLORENTINO (OAB/SP 323.090) LETÍCIA CARINA PEREIRA VERONESI (OAB/SP 406.378) KATIA AURELIANO DOS SANTOS (OAB/SP 432.389) ALUARA ALARICE VALENTIM SILVA CARNEIRO (OAB/SP 425.063)

Processo 1027991-68.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.N. e outro - G.S.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) A existênc… Ver mais

Processo nº 1004032-30.2025.8.26.0010

ID: 301100774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-30.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB/SP 229.098)

Processo 1004032-30.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacinto Francisco de Souza - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1009883-22.2024.4.01.9999

ID: 313583642

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009883-22.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

IVAIR BUENO LANZARIN (OAB/MT 8.029)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009883-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004032-77.2021.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAIR BUENO LA… Ver mais

Processo nº 1009283-21.2023.4.06.0000

ID: 314753330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009283-21.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUDITE SOUZA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROSANA ASSIS TAVARES (OAB/MG 158.676)

Agravo de Instrumento Nº 1009283-21.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVADO : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE I… Ver mais

Amanda Dos Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 301616740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004032-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amanda dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. AMANDA DOS SANTOS ingressou com ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela de urgência con… Ver mais

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