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Resultados para "1004039-28.2024.8.26.0666" – Página 43 de 43

Processo 1500388-28.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME HENRIQUE VENANCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Na presente demanda, este Juízo proferiu sentença condenatória em face de GUILHERME HENRIQUE VENANCIO DE OLIVEIRA, ao qual, além da sanção corporal, foi i… Ver mais

Processo nº 1004039-19.2024.4.01.4300

ID: 300124362
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1004039-19.2024.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA… Ver mais

Processo nº 1004039-14.2023.8.11.0041

ID: 334699144
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1004039-14.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO E ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA… Ver mais

Processo nº 1004039-44.2025.8.26.0132

ID: 278133827
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nádia Suleiman (OAB 510238/SP) Processo 1004039-44.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriel Solcia Izepeto - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se ho… Ver mais

Processo nº 1007060-53.2025.8.11.0000

ID: 261499142
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007060-53.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: ISMAEL DARCI DAMO, MATHEUS HAGEMANN LOPES DAMO EMBARGADO: JOSE CARLOS MILLER REAL DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos por ISMAEL DARCI DAMO contra decisão monocrática, proferida por este rela… Ver mais

Processo nº 1007060-53.2025.8.11.0000

ID: 261499145
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007060-53.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: ISMAEL DARCI DAMO, MATHEUS HAGEMANN LOPES DAMO EMBARGADO: JOSE CARLOS MILLER REAL DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos por ISMAEL DARCI DAMO contra decisão monocrática, proferida por este rela… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000229-20.2025.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARIANA ESTER FERNANDES ALVES REU: THIAGO RAFAEL DA SILVA Vistos etc. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1004039-16.2023.8.11.0008

ID: 256451417
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004039-16.2023.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Des… Ver mais
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