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Resultados para "1004064-06.2024.8.26.0322" – Página 43 de 46

Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, rejeito a matéria preliminar e julgo PROCEDE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1004064-95.2025.4.01.4300 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: FILIPE RIAN CORDEIRO MOURAO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhim… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x E.S.S. e outros

ID: 334270797
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS , expedido nos autos da ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULA CAROLINE BARROS VALENTE E OUTRO, PROCESSO Nº 1004064-98.2023.8.26.0529 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a… Ver mais

S. C. A. S. x G. P. Da S.

ID: 294262089
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000959-12.2025.8.26.0481 (processo principal 1004064-19.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.C.A.S. - G.P.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por SARAH COSTA ALMEIDA VALENTE em face de GUILHERME PEDROSO DA SILVA. A exequente alega que, após… Ver mais

Processo nº 1004064-88.2025.8.26.0445

ID: 328144896
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-88.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.O.B.B. - 1. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte autora pretende estabelecer a guarda, as visitas e os alimentos da autora menor, filha do réu e da coautora, inclusive, com pedido liminar. Decido. 2. A res… Ver mais
ADV: Glauber Gubolin Sanfelice (OAB 164178/SP), Marco Antonio Cais (OAB 97584/SP), Luis Henrique Garcia (OAB 322822/SP) Processo 1004064-83.2025.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Josimeri Andrea Lutgens Empedito, Itamar Alexandre Garcia Expedito, Henrique Garcia Expedito - VISTOS. 1- Venham para o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008329-53.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Brinks Segurança e Transporte… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Designada a audiência de Conciliação na modalidade VIRTUAL para o dia 17 de setembro … Ver mais
Intimação
Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Designada a audiência de Conciliação na modalidade VIRTUAL para o dia 17 de setembro … Ver mais
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