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Processo nº 1004064-50.2024.8.26.0663

ID: 309653024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - A parte autora para se manifestar quanto a certidão de fls 131, com urgência, observ…

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Processo nº 0001764-35.2024.8.26.0663

ID: 293748821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001764-35.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. V. B. L. M. V. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001764-35.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1001736-50.2024.8.26.0663) (processo principal 1001736-50.2024.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - K.V.B.L. - - M.V…

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Lucieine Fernanda Piccinatto x Henrico Piccinato Siqueira

ID: 308099896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001930-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIEINE FERNANDA PICCINATTO

Polo Passivo:

HENRICO PICCINATO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ANGÉLICA ZACARIAS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001930-50.2024.8.26.0663 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucieine Fernanda Piccinatto - Henrico Piccinato Siqueira - Certidão de honorários disponível par…

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Processo nº 1000766-50.2024.8.26.0663

ID: 294718086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000766-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JET BALBEK DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-50.2024.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Fl. 64. Ciência acerca do desbloqueio realizado, conforme deter…

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Processo nº 1004646-50.2024.8.26.0663

ID: 292401935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004646-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LISLAINE GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004646-50.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lislaine Gomes de Carvalho - Ciência da juntada do AR negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo…

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Processo nº 0004164-53.2020.8.26.0019

ID: 316572789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-53.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004064-18.2019.8.26.0019) (processo principal 1004064-18.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Dirce Maria De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 294882111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000863-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000863-50.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce Maria de Almeida - BANCO PAN S.A. - Ficam as partes intimadas do início da realização da prova pericial, independen…

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D. T. B. L. x R. L. N.

ID: 328236547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001736-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. T. B. L.

Polo Passivo:

R. L. N.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MENDES GRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDY CARLOS MUNHOZ LEAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001736-50.2024.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.B.L. - R.L.N. - Fls. 204/215. Ciência as partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2088837-26.2025.8.26.0000…

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Processo nº 1004064-50.2024.8.26.0663

ID: 331827266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-50.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, … Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Libere-se a pauta de audiências. Arquivem-se após as devidas anotações (cod. 61615). P.I.C. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG)

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Processo nº 0000595-94.2025.8.26.0269

ID: 324873609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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Processo 0000595-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004064-68.2024.8.26.0269) (processo principal 1004064-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Moradores…

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