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Processo nº 1004067-98.2025.4.01.3702

ID: 334798862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-98.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOISES SANTOS NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR (OAB/PI 13.634)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004067-98.2025.4.01.3702 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu … Ver mais

Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 462.680)

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-80.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648)

Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais

Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-51.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DA S. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB/SP 419.924)

Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, be… Ver mais

Processo nº 0001936-05.2021.8.26.0526

ID: 333989610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001936-05.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 39.488)

Processo 0001936-05.2021.8.26.0526 (processo principal 1004067-04.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.A. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente,… Ver mais

Processo nº 1009111-85.2025.8.26.0625

ID: 306387201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009111-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA DE OLIVEIRA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB/SP 300.311)

Processo 1009111-85.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecília de Oliveira França - Vistos. 1. Diante dos fatos narrados na petição inicial, observa-se que o pedido formulado pela parte autora se refere à obrigação de fazer, e não ao cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1008529-85.2025.8.26.0625

ID: 297149563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008529-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 418.573)

Processo 1008529-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.S.P. - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséria abs… Ver mais

Milene Regina Alves x Andre Pereira Dos Santos

ID: 310813456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENE REGINA ALVES

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA (OAB/SP 326.150) BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB/SP 332.558)

Processo 1001060-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milene Regina Alves - Andre Pereira dos Santos - Fls. 255/265: mantenho a decisão proferida a fls. 132/133 pelos seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 1007171-85.2025.8.26.0625

ID: 278125024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007171-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARLA FERREIRA SILVA LUSTROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB/SP 430.002)

ADV: Alef dos Santos Santana (OAB 430002/SP) Processo 1007171-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla Ferreira Silva Lustrosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Antes de qualquer apreciação, deve o Espólio requerente regularizar sua representação proc… Ver mais

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