Tudo

Resultados para "1004328-85.2023.8.26.0248" – Página 43 de 46

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004328-08.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIANA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004328-15.2025.4.01.4300 AUTOR: ALEXSANDRO ROGERS TORRES E SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1004328-78.2025.8.26.0066

ID: 328327741
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004328-78.2025.8.26.0066 - Monitória - Duplicata - P.S.G - Indústria & Comércio Limitada - Vistos. Não ocorrido o pagamento da dívida ou o oferecimento de embargos monitórios no prazo legal, tipifica-se a revelia. Assim, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos t… Ver mais
Intimação
Processo 1004328-07.2025.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - D.F.M. - - R.F.M. - - B.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Necessário emendar a inicial, no prazo de quinze dias, para: a) regularizar o polo ativo da a… Ver mais
Processo 1004328-76.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Michele dos Santos Costa Alves - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alte… Ver mais

Processo nº 1013834-85.2023.8.26.0248

ID: 277936687
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1013834-85.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Original S/A - Vistos. 1. Defiro a expedição de mandado de citação ao endereço indicado, devendo a parte exeq… Ver mais

Processo nº 1004328-43.2015.8.26.0482

ID: 312627149
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-43.2015.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.G.T. - Fls. 435/437: "Vistos. Cabível, in casu, a dispensa da prestação de contas pelo(a) curador(a), haja vista que o(a) curatelado(a) tem uma única fonte de renda no valor módico de apenas um salário-mínimo (fls. 427… Ver mais
Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1004328-65.2025.8.26.0038

ID: 327086854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-65.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.S. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1004328-42.2025.4.01.3903

ID: 334767807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004328-42.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANILDO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA - AM19… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta