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Resultados para "1004357-41.2024.8.26.0268" – Página 43 de 46

Processo 1004357-53.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ryan Gonçalves Vitalino - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Fls. 143/149: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a r. sentença de fls. 137/140, que julgara procedente a pretensão ini… Ver mais

Processo nº 1004357-72.2025.8.26.0602

ID: 281328019
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilvanna Maldonado Malta (OAB 470320/SP) Processo 1004357-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. F. B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1004357-72.2025.8.26.0602

ID: 281312326
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilvanna Maldonado Malta (OAB 470320/SP) Processo 1004357-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. F. B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279954970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279954981
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, porém, nego provimento ao referido recurso, por… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279157190
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279162379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, porém, nego provimento ao referido recurso, por… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 277652695
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, porém, nego provimento ao referido recurso, por… Ver mais
Processo 1004357-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sidnei Silvestre dos Santos - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.… Ver mais
Intimação
Processo 1004357-95.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anselmo de Carvalho João - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a requ… Ver mais
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