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Processo nº 1004363-56.2025.8.11.0001

ID: 258305891

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004363-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DARIANE AGOSTINETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARIANE AGOSTINETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004363-56.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: DARIANE AGOSTINETTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO V…

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Processo nº 1500394-61.2025.8.26.0258

ID: 293345976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500394-61.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EGREJA PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500394-61.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.B.M. - VISTOS. Ante a decisão proferida na ação cível nº 1004363-30.2025.8.26.0004, …

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Processo nº 1004363-05.2023.8.26.0132

ID: 330258430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-05.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARSON COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE JACINTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-05.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab…

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Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

ID: 312315924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003097-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SALES FUSTINONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO… Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Se infrutífero ou insuficiente o resultado, bloqueiem-se todos os veículos via RENAJUD, na modalidade circulação, e realizem-se pesquisa via INFOJUD, classificando-se eventuais Declarações juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Marco Aurelio Ribeiro; Zayin Publicidade Marketing Digital Brasil Ltda; Valor atualizado: R$18.649,55 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Bacenjud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV: TIAGO SALES FUSTINONI (OAB 395178/SP)

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Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

ID: 312315927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003097-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SALES FUSTINONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO… Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Se infrutífero ou insuficiente o resultado, bloqueiem-se todos os veículos via RENAJUD, na modalidade circulação, e realizem-se pesquisa via INFOJUD, classificando-se eventuais Declarações juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Marco Aurelio Ribeiro; Zayin Publicidade Marketing Digital Brasil Ltda; Valor atualizado: R$18.649,55 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Bacenjud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV: TIAGO SALES FUSTINONI (OAB 395178/SP)

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Processo nº 1004363-64.2025.8.26.0704

ID: 294534686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004363-64.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CARDOSO PATRICIA DE CASTILHO ALMEIDA JACOBUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-64.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1074590-48.2025.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Patricia de Castilho Almeida Jacobucc…

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R. De O. G. x M. De A. N. G.

ID: 312929934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004363-29.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

M. DE A. N. G.

Intimação

Advogados:

DULCINEIA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA MORALLI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-29.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.G. - M.A.N.G. e outro - Vistos. Não foram arguidas preliminares na contestação. Partes legítimas e represent…

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Processo nº 1004363-38.2025.8.26.0066

ID: 277786816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-38.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON CORTEZIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Cortezia de Souza (OAB 208632/SP) Processo 1004363-38.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi de Paula e Silva - Processo nº 2025/001161 Vistos. Diante da regularidade do…

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Processo nº 1004363-71.2025.8.26.0637

ID: 326286313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004363-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-71.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para consolidar a posse e a propriedade d…

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Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0320

ID: 326927606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-52.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA FIORATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAELSON FLORES PRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-52.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia da Silva Fioratti - Vistos. Diante dos documentos apresentados, revejo a decisão de fls. 46 e …

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