Resultados para "1004548-94.2023.8.26.0309" – Página 43 de 46

Intimação
ADV: Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB 84289/SP), Fernanda do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB 452676/SP) Processo 1004548-43.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Marina Lot Canellas - Vistos. Diante das modificações legislativas advindas com a Le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004548-18.2023.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Expresso Cajamar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055130-81.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004548-64.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEANE BARBOSA CONCEICAO REU: INS… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004548-35.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMMANUELLE CAMILA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004548-53.2025.8.26.0009

ID: 317798929
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-53.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gm Majzoub Magazine Me - Vistos. Defiro a emenda da inicial, relativamente ao pedido principal (obrigação de fazer). Passo à análise da tutela de urgência e o faço para deferi-la. A autora postulou providências de a… Ver mais
DESPACHO Nº 0004963-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Anderson Aparecido Gatamorta - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível … Ver mais

Processo nº 1004548-34.2025.8.26.0565

ID: 309922031
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004548-34.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.V.S. - Vistos. De início, diante dos documentos juntados (fls. 43/51), concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício… Ver mais

Banco J. Safra S.A x Rn Comercio Varejista S.A

ID: 310346456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001497-15.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004548-79.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: V… Ver mais
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