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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009915-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luiz Gonzaga de Freitas - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magis… Ver mais
DESPACHO Nº 2162382-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Hortolândia - Requerente: Gilmar Fabrício - Reque… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 293505197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004879-76.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (… Ver mais

Processo nº 1004879-33.2025.8.26.0624

ID: 302779001
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-33.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Onze de Agosto Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dia… Ver mais
Processo 1004879-61.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Campos do Conde - Thiago Rafael Faria da Costa - Vistos. Fls. 168/174: Ciente da réplica. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra… Ver mais
ADV: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP), Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP) Processo 1004879-84.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Vistos. Verifico que a citação/intimação pos… Ver mais
Processo 1004879-29.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cleuza Lopes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado. A mera referência à existência de investigação administra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004879-76.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALLYSON MOURA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Processo na etapa de Adm. Recurso a quo. A parte reclamante interpôs recurso inominado e requereu a … Ver mais