Resultados para "1009915-14.2024.8.26.0229" – Página 1 de 29

Luiz Gonzaga De Freitas x Banco Bradesco S.A.

ID: 333841670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009915-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1009915-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Gonzaga de Freitas - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença …

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Luiz Gonzaga De Freitas x Banco Bradesco S/A

ID: 296497991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009915-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009915-14.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luiz Gonzaga de Freitas - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APELO DO AUTOR PEDINDO O AFASTAMENTO DA MULTA OU SUA REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DO AUTOR CONTRA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA, REQUERENDO O AFASTAMENTO OU A REDUÇÃO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU DE SUA REDUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. SENDO ESTA DEMANDA IDÊNTICA AO FEITO DE Nº 1002551-88.2024.8.26.0229, AJUIZADO EM 19/03/2024, ERA MESMO O CASO DE EXTINÇÃO POR LITISPENDÊNCIA.4. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM APLICADA, MAS FIXADA EM VALOR ELEVADO, COMPORTANDO REDUÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA REFORMA EM PARTE.6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º Andar

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Rita Cordeiro Manoel x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdência

ID: 295477249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002937-95.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA CORDEIRO MANOEL

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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CELSO PETRONILHO DE SOUZA

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Processo 0002937-95.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1009915-08.2024.8.26.0037) (processo principal 1009915-08.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita Cordei…

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Totvs S/A x Crm Intelligence Services Ltda. - Me

ID: 314478405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017740-20.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOTVS S/A

Polo Passivo:

CRM INTELLIGENCE SERVICES LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS

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RAFAEL HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017740-20.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009915-42.2018.8.26.0320) (processo principal 1009915-42.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Marca - Totvs S/A - Crm Intelligence Se…

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Celso Petronilho De Souza x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdência

ID: 292370300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-80.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PETRONILHO DE SOUZA

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO PETRONILHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002938-80.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1009915-08.2024.8.26.0037) (processo principal 1009915-08.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Celso Petronilho de Souz…

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Ivan Fernando De Sousa x Lana Satie Kaku

ID: 310899834

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN FERNANDO DE SOUSA

Polo Passivo:

LANA SATIE KAKU

Distribuídos

Advogados:

THIAGO NUNES MORATO

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DANIELLE THOMAZ XAVIER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009915-65.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002360-63.2025.8.26.0152

ID: 307794946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002360-63.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SALGADO MANGOLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES

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Processo 0002360-63.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1009915-51.2024.8.26.0152) (processo principal 1009915-51.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio S…

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Processo nº 0002360-63.2025.8.26.0152

ID: 307795449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002360-63.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SALGADO MANGOLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0002360-63.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1009915-51.2024.8.26.0152) (processo principal 1009915-51.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio S…

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Wellington Santos De Oliveira x Banco Digimais S/A

ID: 333516904

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009915-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1009915-98.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005480-14.2024.8.26.0229

ID: 277159841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005480-14.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON VICENTIN

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ADV: Ederson Vicentin (OAB 316047/SP) Processo 0005480-14.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Geraldo Leonardi - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre fls. 48/49. Int.

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